Contribuiçöes para o estudo sobre estigma social da doença mental no Brasil: uma revisäo sobre o tema na literatura nacional

Abstract

Resumo
O Movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil inicia-se na década de 1970, com denúncias de maus tratos e violências aos usuários, falta de recursos e más condições de trabalho. Considerando esse cenário, em 2001 foi promulgada a Lei Federal Nº 10.216, que, dentre vários aspectos, redireciona a assistência em saúde mental, privilegia o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária e dispõe sobre a proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais. Apesar desse investimento de uma política nacional de saúde mental, transformações culturais não acontecem na sociedade em resposta imediata a mudanças de legislação e, portanto, os efeitos de novas práticas de saúde mental sobre a vida dos usuários não são suficientemente conhecidos. Processos de estigmatização são referidos e concebidos como estando entre os maiores empecilhos no avanço da atribuição de outro lugar social à loucura e do exercício de cidadania dos usuários, projetos centrais da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Portanto, dado o seu impacto negativo no bem-estar da população, o desenvolvimento de estratégias para avaliar e reduzir o estigma é considerado uma prioridade de saúde pública. Não obstante, até o momento, estudos de estigma da doença mental têm sido particularmente escassos no Brasil e em outros países da América Latina. A fim de investigar como o tema tem sido abordado na literatura nacional, propomos realizar uma revisão na literatura brasileira em periódicos nacionais entre 2001 a 2014. Conclui-se que são necessárias mais pesquisas para investigar o estigma no contexto brasileiro. Há dificuldades inclusive em delimitarem quais dimensões relacionais dos usuários devem ser concentrados os maiores esforços para a superação de processos de estigmatização. Coloca-se como objetivo refinar as análises que identifiquem os esforços que têm se mostrado mais bem sucedidos na produção de ações antiestigma.

Abstract
The Movement of the Psychiatric Reform in Brazil begins in 1970, with complaints of mistreatment and violence of patients, lack of resources and poor working conditions. Considering this scenario, in 2001 was enacted Federal Law No. 10.216, which redirects the mental health care by prioritizing the treatment offers in community-based services and provides for the protection and rights of people with mental disorders. Despite this investment in a national mental health policy, cultural changes in society do not happen in immediate response to changes in legislation and therefore the effects of new mental health practices on the lives of users are not sufficiently known. Stigmatization processes are referred to and conceived as being among the greatest impediments in the progress of the assignment of another social space to madness and exercise as citizens, central projects of the Brazilian Psychiatric Reform. Therefore, given its negative impact on the welfare of the population, the development of strategies to assess and reduce the stigma is considered a public health priority. Nevertheless, until now, studies of stigma of mental illness have been especially scarce in Brazil and other Latin American countries. In order to investigate how the issue has been addressed in national literature, we propose to conduct a Brazilian literature review in national journals between 2001-2014. We conclude that more research is needed to investigate the stigma in the Brazilian context. There are even difficulties including delineate which relational dimensions of users should be concentrated every effort to overcome the stigmatization processes. Arises aim is to refine the analyzes that identify which efforts have been more successful in producing anti-stigma activities.