Ambiente e direitos humanos 

Resumo

O ambiente é uma construção que está sendo melhor e mais bem explicada, onde participa uma idéia de elementos físicos, de apoio ecológico, como elementos sociais complexos. A incorporação do ambiente nos Direitos Humanos é recente e ainda não consolidada. Neste trabalho, discutimos a definição destes conceitos e a relação entre eles. Por outro lado, o modelo de desenvolvimento dominante propõe que este desenvolvimento seja sustentável, ou seja, um processo equitativo que garanta a toda a capacidade de acesso aos recursos naturais limitados e que assegure a disponibilidade de recursos renováveis e não renováveis para as gerações futuras. Contudo, uma vez que o desenvolvimento implica a extracção de recursos e que estes não são utilizados apenas para a sobrevivência ou manutenção de uma qualidade de vida digna, mas também implica a acumulação de riqueza, o desenvolvimento é um processo que assegura a deterioração ambiental e não a sustentabilidade. Os danos ambientais afectam os direitos humanos e, em geral, são irreversíveis e cada vez mais evidentes, basta fazer referência às alterações climáticas, à desertificação ou à poluição atmosférica. O documento analisa alguns exemplos e a desigualdade social que eles representam.