Maternidades proibidas: (in)justiça reprodutiva em circunstâncias de desigualdade radical

Autores

  • Claudia Fonseca Programa de Posgrado en Antropología Social de la Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Brasil)
  • Lucia Scalco ONG Coletivo Autônomo Morro da Cruz.

DOI:

https://doi.org/10.31048/1852.4826.v16.n2.38900

Palavras-chave:

Separação compulsória, Reprodução estratificada, Justiça reprodutiva, Tráfico legal, Adoção

Resumo

Examinamos neste artigo a remoção de recém-nascidos de suas mães pobres logo após o parto para refletir sobre as repercussões da radical desigualdade socioeconômica para dinâmicas familiares no Brasil.  Inspiradas nas noções de “justiça reprodutiva” e “reprodução estratificada”, atentamos à dimensão política dessa rotina reprodutiva que, de outra forma, passaria despercebida, apagada por representações naturalizantes de gênero e família. Mapeando o jogo de moralidades que desemboca na desautorização da maternidade de certas mulheres (ou homens), procuramos sublinhar a complexidade de dinâmicas interseccionais de classe, raça, geração e gênero nas práticas de injustiça e discriminação.  Olhamos a convergência de certas tendências globais, saberes profissionais e mudanças legislativas nacionais para colocar a pergunta:  em vez de garantir os direitos dos mais vulneráveis, as atuais políticas de governo não estariam evoluindo numa direção que mantém e aprofunda a sub-cidadania de famílias vivendo na grande pobreza?

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Referências

Angotti, B. (2021) Moralidades em Jogo no Julgamento de Mulheres Acusadas da Morte ou Tentativa de Morte de seus/ suas Recém-Nascidos/as. Antropolíticas 51 (1): 112-138. DOI: https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a45602

BBC News (Brasil). (2017) “Escândalo dos bebês roubados na Espanha: a mulher que acabou condenada ao buscar mãe biológica”. [Consultado online: https://www.bbc.com/portuguese/geral-40470473, 31 janeiro, 2022]

Cardarello, A. (2012) O interesse da criança e o interesse das elites: “Escândalos de tráfico de crianças”, adoção e paternidade no Brasil. Scripta Nova, vol. XVI, nº 395 (10), 2012

CAOPCAE/MPPR. (2018) Comparativo – ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as alterações definidas pela lei 13.509q2017 de 22 de novembro de 2017. Ministério Público de Paraná.

Casa Fluminense. (2020) Mapa da Desigualdade, Região Metropolitana de Rio de Janeiro.

Colen, S. (1995) “’Like a mother to them’: Stratified reproduction and West Indian childcare workers and employers in New York”. In: GINSBURG, Faye D.; RAPP, Rayna. (Orgs.). Conceiving the New World order: the global politics of reproduction. Berkeley: University of California Press, 1995. p. 78-102.

Felizardo, N. (2021). “Esqueça a sua Filha”. Casais ricos do Amapá driblam Lei da Adoção e tiram crianças de famílias pobres com apoio do judiciário. The Intercept, 15 de março, 2021.

Finamori, S. (2018). “Who has the right to motherhood? A view on compulsory sheltering of babies in Belo Horizonte - MG (Brazil)”. In: 18TH IUAES WORLD CONGRESS, Florianópolis. CONFERENCE PROCEEDINGS ANAIS. Florianópolis: Tribo da Ilha, 2018. v. 4. p. 5607-5618.]

Fonseca, C. (2009). “Abandono, adoção e anonimato: Questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de ‘parto anônimo’ “. Sexualidade, Saúde, Sociedade – Revista Latino-americana (da CLAM, on-line), ISSN 1984-6487 / n.1 - 2009 - pp.30-62.

Fonseca, C. (2019). “Crianças, seus cérebros... e além: Reflexões em torno de uma ética feminista de pesquisa”. Revista de Estudos Feministas 27(2): 1-14. e56169 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n256169

Fonseca, C. (2021). “Cultivando proliferações indomáveis: considerações antropológicas sobre as políticas de proteção à infância”. Horiz. antropol., Porto Alegre, ano 27, n. 60, p. 419-451, maio/ago. DOI: 10.1590/1806-9584-2019v27n256169 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-71832021000200015

Gomes, J. et al. (2017). Primeira Infância e Maternidade nas Ruas de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Lampião Conteúdo e Conhecimento.

Honorato, I. B. (2021). ENTRE IDAS E VINDAS: Arranjos familiares e circulação de crianças no Amazonas. Tese de doutorado, PPG em Antropologia Social, Universidade Federal de Amazonas.

IBGE. 2019. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisa: Informação demográfica e Socio-Economica, n.41. Brasilia.

Lucchese, A. (2020). Vida de Adotivo: A adoção do ponto de vista dos filhos. Passo Fundo: Physalis Editora.

Martial, A. (2020). Les archives des origines. Traces et (dis)continuités narratives dans les dossiers de l’aide sociale à l’enfance (1995-2015). Ethnologie française. 2020/2 Vol. 50 | pages 285-298. DOI: https://doi.org/10.3917/ethn.202.0285

Melo, E. R. 2021. Adoção com contato e direitos da criança e do adolescente: uma problematização de paradigmas. In: Direitos da Criança e do Adolescente: o direito à convivência familiar em foco. Marcelo de Mello Vieira Paulo Tadeu Righetti Barcelos (Org.). São Paulo: Editora D´Placido.

Mombelli, R.. y Almeida, M. F. de. (2021). Caso Gracinha: pele negra, justiça branca. Revista Ñanduty, [S.l.], v. 4, n. 5, p. 171 a 195, nov. 2016. ISSN 2317-8590. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/nanduty/article/view/5761/2931>. Acesso em: 18 set. 2021.

Muniz, T. P. (2021). Processos de materialização da raça e do racismo no campo da saúde: uma etnografia das práticas e narrativas profissionais. Tese de doutorado no Programa de Pos-Graduação de Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Nascimento, S. J. do. (2020). A Circulação de crianças guarani e kaiowá: entre políticas e moralidades, Doutorado, UFRGS.

Neil, E.. (2017). Helping birth parents in adoption A literature review of birth parent support services, including supporting post adoption contact. German, Center on Adoption (EFZA), Bundesministerium für Familie, Senioren, Frauen und Jugend, Alemanha.

Oliveira, R.C.S. (2015). No melhor interesse da criança? A ênfase na adoção como garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Doutorado (Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, São Paulo.

Ortiz, J., N. Hofmeister e S. Lisboa. (2021). “Quero poder cuidar do meu filho”: a luta de uma família afastada do bebê na maternidade. 7 de julho, Matinal (Porto Alegre).

Ross, L. e Solinger R. (2017). Reproductive justice: an introduction. Berkeley: University of California Press.

Sarmento, C. S. (2020). Por que não podemos ser mães?”: tecnologias de governo, maternidade e mulheres com trajetória de rua. Mestrado, UFRGS.

Villalta, C. (2021). Antropología de las intervenciones estatales sobre la infancia, la adolescencia y la familia Etnografiando prácticas cotidianas, construyendo perspectivas analíticas. Cuadernos de Antropología Social 53: 21-37. DOI: https://doi.org/10.34096/cas.i53.10169

Villalta, C.; gesteira, S. (dir.). (2019). La Convención sobre los Derechos del Niño en la Argentina: trayectorias, experiencias y activismo. Buenos Aires: UNICEF.

Publicado

2023-08-31

Como Citar

Fonseca, C., & Scalco, L. (2023). Maternidades proibidas: (in)justiça reprodutiva em circunstâncias de desigualdade radical. Revista Del Museo De Antropología, 16(2), 317–326. https://doi.org/10.31048/1852.4826.v16.n2.38900

Edição

Seção

Dossiê: Apropriação de crianças, o direito à identidade e demandas por justiça na América Latina: estudos socioantropológicos sobre parentesco, infância, burocracias e direitos