Los arreglos agro-político-económicos institucionalizados por extractivismos y neoextractivismos: reflexiones sobre el caso de la flexbilización de la legislación brasileña (1999-2019)
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Resumo
A América Latina tem uma longa história de exploração, baseada nas últimas décadas, principalmente, de seus bens e recursos naturais, através da exportação de commoditiesagrícolas e biocombustíveis. É a partir desse pressuposto que parte da análise do extrativismo e dos novos extrativismos ou neo-extrativismos para identificar como a ideia de exploração dos recursos naturais brasileiros se reflete na busca pela flexibilização de sua legislação sobre agrotóxicos e afins, com a aprovação do Projeto de Lei nº 6.299 / 02, mais conhecido como “PL del Veneno” ou “Pacote de Veneno”. Portanto, o objetivo do artigo busca demonstrar como os processos extrativos estão enraizados na cultura agrícola brasileira, que, devido a esse contexto de dependência global, intensifica a produção por meio de monoculturas e intensifica o uso de agroquímicos, um fator refletido diretamente na legislação sobre o assunto. Este modelo de produção, no entanto, é realizado às custas do custo humano e ambiental do país. Assim, o presente trabalho é eminentemente qualitativo, por meio da abordagem dedutiva. Técnica documental e revisão bibliográfica são utilizadas para análise de dados.
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Referências
ABRASCO; ABA (2018). Dossiê Científico e Técnico: contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA. Rio de Janeiro: ABRASCO, ABA. Recuperado de https://www.abrasco.org.br/site/wp- content/uploads/2018/05/Dossi%C3%AA_PL-Veneno_PL-PNARA_Final-1.pdf.
ACOSTA, Alberto; BRAND, Ulrich (2018). Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista. Trad. Tadeu Breda. São Paulo: Elefante.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno (2010). Agroestratégias e desterritorialização: direitos territoriais e étnicos na mira dos estrategistas do agronegócio". En: Capitalismo globalizado e recursos territoriais (pp. 101-144). Rio de Janeiro: Lamparina.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno (2010). Direitos territoriais e étnicos: as estratégias dos agronegócios na Amazônia. En: Andréa Zhouri, Klemens Laschefski (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais (pp. 382-387). Belo Horizonte: UFMG.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Programa de Análise de Resíduo de Agrotóxico em Alimentos (PARA). Relatório das Amostras Analisadas no Período de 2017-2018. Brasília, 2018. Recuperado de https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de- analise-de-residuos-em-alimentos/arquivos/3770json-file-1.
BERNAL-MEZA, Raúl (2016). “China y América Latina: de la oportunidad al desafío”. Revista tempo do mundo – rtm, v. 2, nº 2.
BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.
BRASIL (2002). Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4074.htm.
BRASIL (1989). Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm.
BRASIL. Projeto de Lei nº 6.299 de 2002. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=46249.
BRASIL (1999). Projeto de Lei do Senado nº 526 de 1999. Recuperado de https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/41703.
CÂMARA DOS DEPUTADOS (2020). Entenda o processo legislativo. Recuperado de https://www.camara.leg.br/entenda-o-processo-legislativo/.
CÂMARA DOS DEPUTADOS (2020). Projetos de lei e outras proposições. Recuperado de https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/projetos-de-lei-e-outras- proposicoes.
CRESWELL, John W (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Trad. Magda Lopes. 3 ed. Porto Alegre: Artmed.
GIL, Antonio Carlos (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas.
GUDYNAS, Eduardo (2012). “Estado compensador y nuevos extrativismos. Las ambivalências del progressismo sudamericano”. Nueva Sociedad, nº 237, 128-146.
HESPANHOL, Antonio Nivaldo (2008). Modernização da Agricultura e Desenvolvimento Territorial. 4º Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa – Engrup, São Paulo, 370-392 (artículo).
NUNES, Sidemar Presotto (2007). O desenvolvimento da agricultura brasileira e mundial e a ideia de Desenvolvimento Rural. Deser – Departamento de Estudos Socio-Econômicos Rurais. nº 157.
SENADO FEDERAL (2020). Entenda a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/entenda-a-tramitacao-de-um-projeto- de-lei-no-congresso-nacional.
SVAMPA, Maristella (2012). “Consenso de los Commodities, Giro Ecoterritorial y Pensamiento crítico en América Latina”. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Movimientos Socioambientales en América Latina, Buenos Aires, nº 32, 1-25.
SVAMPA, Maristella (2019). Las fronteras del neoextractivismo en América Latina: conflictos socioambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependencias. Alemanha: Calas.
VIEIRA, Pedro Abel; et al (2016). “O Brasil alimentará a China ou a China engolirá o Brasil?” Revista tempo do mundo – rtm, v. 2, nº 1.
WIENKE, Felipe Franz (2018). Em busca de caminhos para a transição agroecológica: as estratégias de pagamento por serviços ambientais como mecanismo político-jurídico para a produção agrícola sustentável no direito brasileiro e comparado. En: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato. Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde (Série Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva).