Los arreglos agro-político-económicos institucionalizados por extractivismos y neoextractivismos: reflexiones sobre el caso de la flexbilización de la legislación brasileña (1999-2019)

Contenido principal del artículo

Andressa Zanco
Nilvania Aparecida de Mello
Maria Aparecida Lucca Caovilla
Arlene Anelia Renk

Resumen

América Latina tiene una larga historia de explotación, basada en las últimas décadas, principalmente, de sus bienes y recursos naturales, a través de la exportación de commodities agrícolas y biocombustibles. Es a partir de este supuesto que parte del análisis del extractivismo y los nuevos extractivismos o neo-extrativismos para identificar cómo se refleja la idea de explotación de los recursos naturales brasileños en la búsqueda de la flexibilidad de su legislación en materia de plaguicidas y afines, con la aprobación del Proyecto de Ley nº 6.299/02, más conocido como “PL del Veneno” o “Paquete de Veneno”. Por lo tanto, el objeto del artículo busca demostrar cómo los procesos extractivos están arraigados en la cultura agrícola brasileña, la cual, debido a este contexto de dependencia global, intensifica la producción a través de monocultivos y refuerza el uso de agroquímicos, factor que se refleja directamente en la legislación sobre el tema. Este modelo de producción, sin embargo, se lleva a cabo a expensas del costo humano y ambiental del país. Así, el presente trabajo es eminentemente cualitativo, a través del enfoque deductivo. Se utiliza técnica documental y revisión bibliográfica para el análisis de datos. A través de los resultados de la investigación, es posible observar varios arreglos institucionales, que permiten la profundización de las prácticas extractivas y la flexibilidad de la legislación brasileña. Se puede observar que los aparatos legislativos están dispuestos de modo que permitan y contribuyan con las estrategias agrícolas. La permisividad del Estado brasileño contribuye con el agravo de los problemas sociales y ambientales.

Detalles del artículo

Cómo citar
Zanco, A., de Mello, N. A. ., Lucca Caovilla, M. A. ., & Renk, A. A. . (2021). Los arreglos agro-político-económicos institucionalizados por extractivismos y neoextractivismos: reflexiones sobre el caso de la flexbilización de la legislación brasileña (1999-2019). Administración Pública Y Sociedad (APyS), (11), 30–52. Recuperado a partir de https://revistas.unc.edu.ar/index.php/APyS/article/view/30539
Sección
Artículos
Biografía del autor/a

Andressa Zanco, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Pato Branco/PR

Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná/PR - UTFPR. Mestre em Direito - na área de concentração Direito, Cidadania e Socioambientalismo - pela Universidade Comunitária de Chapecó/SC - Unochapecó . Pesquisadora do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Cidadania e do grupo de pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã, da Unochapecó. Advogada.

Nilvania Aparecida de Mello, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Pato Branco/PR

Po´s doutora em Filosofia da Ciência pela Université Joseph Fourrier (França). Doutora em Ciência do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Agronomia - área de concentração física, manejo e conservação do solo - pelo Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Paraná. Agrônoma pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Pato Branco/PR.

Maria Aparecida Lucca Caovilla, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

Doutora em Direito -  na área de concentração Direito, Política e Sociedade - pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Unochapecó; Coordenadora do projeto de pesquisa Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina (OPCDAL); Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania.

Arlene Anelia Renk, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

Doutora e Mestre em Antropologia pelo Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora titular da Unochapecó. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, na Linha Sociedade, Ambiente e Sustentabilidade. Integra o Corpo Docente Permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito, atuando na Linha Direito, Cidadania e Socioambientalismo e no Programa Profissional Programa Stricto Sensu da Unochapecó, Políticas Públicas e Dinâmicas Regionais.

Citas

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