Origem, evolução e expansao dos cursos superiores de tecnologia no Brasil.
DOI:
https://doi.org/10.61203/2347-0658.v6.n1.17129Palavras-chave:
Educação Profissional e Tecnológica, Educação Superior, Oferecer gradoResumo
O objetivo deste artigo é analisar a origem e a evolução dos Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs) no Brasil, destacando-os como modalidade de oferta de graduação, bem como as características do seu processo expansionista, no país, no período pós-Lei de Diretrizes e Bases –LDBno 9.394 – em vigor no país, desde 20 de dezembro de 1996. O texto está organizado em quatro partes, além das considerações iniciais e finais. Na primeira parte são discutidos os antecedentes históricos e legais da implantação dos CSTs no Brasil, destacando-se o pioneirismo e aspectos conceituais e legais do curso de Engenharia de Operação. A segunda aborda a instalação dos CSTs no segmento da graduação, no país, considerando os fatores políticos e econômicos que propiciaram sua instalação no país, no final da década de 1960. Na terceira parte do texto o foco da discussão é a inserção desses cursos no contexto da reforma da educação profissional e tecnológica, ocorrida a partir da década de 1990, dando-se relevo à organização deles pelo Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, criado em 2006 e atualizado em 2010. A última parte trata do processo expansionista desses cursos no Brasil, no período entre 1997 e 2013, considerando dados estatísticos a respeito, a política definida no país para o setor e sua relação com o cenário mais amplo da graduação.
Downloads
Referências
Andrade, A. (2009). Cursos Superiores de Tecnologia: um estudo de sua demanda sob a ótica dos estudantes. Dissertação (Mestrado em Educação). Brasília: Faculdade de Educação/Universidade de Brasília.
Brandão, M. (2009). O curso de engenharia de operação (anos 1960/ 1970) e sua relação histórica com a criação dos CEFET. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. 2(2), 55-77.
Brasil. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961 (1961). Estabelece as Diretrizes da Educação Nacional. Recuperado em 10 novembro, 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm
Brasil. Parecer n. 280, de 05 de abril de 1962, do Conselho Federal de Educação. Estabelece os currículos das diversas áreas de especialização em Engenharia. Documenta. N. 10, 25-27.
Brasil. Parecer n. 60, de 08 de julho de 1963, do Conselho Federal de Educação. Aprova a criação do curso de Engenharia de Operação. Documenta. N. 12, 51-53.
Brasil. Parecer n. 25, de 28 de maio de 1965, do Conselho Federal de Educação. Trata do currículo dos cursos de engenheiros de operação. Documenta. N. 32, 41-42.
Brasil. Decreto n. 57.075 de 15 de outubro de 1965 (1965). Dispõe sobre o funcionamento de cursos de Engenheiro de Operação em estabelecimentos de ensino de engenharia. Recuperado em 11 novembro, 2016 de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-57075-15-outubro-1965-397364-publicacaooriginal-1-pe.html
Brasil. Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968 (1968). Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Recuperado em 10 novembro, 2016, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm
Brasil. Decreto-Lei n. 547, de 18 de abril de 1969 (1969). Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Recuperado em 12 novembro, 2016, dehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0547.htm
Brasil. Parecer n. 1.060, de 28 de julho de 1973 (1973). Trata da formação de técnicos de nível superior, Universidade Federal do Espírito Santo em convênio – Projeto encaminhado pelo Departamento de Assuntos Universitários. Documenta. N. 152, 176-177.
Brasil. Parecer nº 4.434, de 16 de dezembro de 1976, do Conselho Federal de Educação. Dispõe sobre a Engenharia Industrial: caracterização de nova habilitação do curso de Engenharia. Extingue os cursos de Engenharia de Operação e cria os cursos de engenharia Industrial. Documenta. N. 193, 76-98.
Brasil. Resolução n, 48, de 27 de abril de 1976, do Conselho Federal de Educação. Fixa os mínimos de conteúdo e de duração do curso de graduação em Engenharia e define suas Grandes Áreas da Engenharia (Civil, Elétrica, Mecânica, Química, Metalúrgica e de Minas). Documenta. N. 194, 34-35.
Brasil. Parecer n. 05, de 25 de fevereiro de 1977 do Conselho Federal de Educação (1977). Revoga o currículo mínimo do curso de Engenharia de Operação, estabelecendo a data limite de 01 de janeiro de 1979 para que fossem sustados os vestibulares para o curso. Documenta. N. 198, 17-18.
Brasil. Resolução n. 12, de 30 de dezembro de 1980. Conselho Federal de Educação. Dispõe sobre nomenclatura dos cursos superiores de tecnologia nas áreas de engenharia, ciências agrárias e ciências da saúde.Documenta. N. 241, 21-22
Brasil. Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987. (1987). Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Recuperado em 09 novembro, 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/D94664.htm
Brasil. Portaria n. 646, de 14 de maio de 1997, do Ministério de Estado da Educação e do Desporto (1997). Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 e 42 do decreto n. 2.208/97 e dá outras providências. Recuperado em 06 novembro, 2016, de http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC646_97.pdf
Brasil. Parecer n. 776, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Nacional de Educação. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Recuperado em 06 novembro, 2016, de http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer77697.pdf
Brasil. Parecer n. 436, de 05 de abril de 2001, do Conselho Nacional de Educação (2001). Trata dos Cursos Superiores de Tecnologia – Formação de Tecnólogos. Recuperado em 12 novembro, 2016, de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0436.pdf
Brasil. Portaria n. 397, de 09 de outubro de 2002 (2002a). Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação. Recuperado em 09 novembro, 2016, de http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/legislacao.jsf
Brasil. Resolução n. 3, de 18 de dezembro de 2002, do Conselho Nacional de Educação (2002b). Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Recuperado em 06 novembro, 2016, de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf
Brasil. Portaria Normativa, n. 1.024, de 11 de maio de 2006, do Ministério da Educação. Estabelece que o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia estará disponível no sítio eletrônico oficial do Ministério da Educação para consulta da sociedade civil e da comunidade acadêmica a partir da publicação desta portaria, pelo prazo de 30 dias. Recuperado em 06 novembro, 2016, de http://www.ufrgs.br/sai/legislacao/arquivos-legislacao/PN%20MEC%201.024_2006%20-%20Cursos%20Superiores%20de%20Tecnologia%20-CST.pdf
Brasil. Portaria Normativa n. 12, de 14 de agosto de 2006, do Ministério da Educação. Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, § 1º e 2º, do Decreto 5.773, de 2006. Recuperado em 12 novembro, 2016, dehttp://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_port12.pdf
Brasil. Parecer n. 277, de 07 de dezembro de 2006, do Conselho Nacional de Educação (2006). Define a nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação. Recuperado em 06 novembro, 2016, de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces277_06.pdf
Brasil. Portaria n. 282, de 29 de dezembro de 2006 (2006). Inclusões no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Recuperado em 09 novembro, 2016, de http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_port282.pdf
Brasil. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008 (2008). Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Recuperado em 10 novembro, 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm
Campello, A; Almeida, A; Costa, L; Candeias, De Seta, M; Farah Neto y M. & Rangel, P. (2009). O ensino como negócio: a expansão da oferta dos cursos de formação de tecnólogos em saúde no Brasil. Trabalho Educação e Saúde. (7), suplemento, 175-190.
Favretto, J. & Moretto, C. F. (2013). Os cursos superiores de tecnologia no contexto de expansão da educação superior no Brasil: a retomada da ênfase na educação profissional. Educação & Sociedade. 123(34), 407-424.
Fidalgo, F; Machado, L. (Ed.) (2000). Dicionário da Educação Profissional. Belo Horizonte: NETE-UFMG/Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação – Universidade Federal de Minas Gerais.
Garcia Guadilla, C. (Org.). (2008) Pensamiento universitario latinoamericano: pensadores e forjadores. Caracas: CENDES, IESALC-UNESCO, BID & Co.
Governo do Estado de São Paulo. Decreto-Lei, de 06 de outubro de 1969 (1969). Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e da providências correlatas. Recuperado em 09 novembro, 2016, de http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei/1969/decreto.lei-0-06.10.1969.html
Governo do Estado de São Paulo. Parecer n. 50 do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (1970). Trata da instalação e funcionamento dos primeiros cursos de tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica de CEE/SP.
Governo do Estado de São Paulo. Decreto n. 1.418, de 10 de abril de 1973 (1973). Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica e altera a constituição de seus cursos. Recuperado em 09 novembro, 2016, de http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/221720/decreto-1418-73
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior (1999/2013). Brasília. Inep.
Machado, L. M. C. V. & Mesquita, J. M. C. (2013). Atributos determinantes da escolha de um Curso de Graduação Tecnológica. Revista Brasileira de Gestão e Engenharia. VIII, 29-52.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (2010). Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Brasília: MEC.
Morosini, M. C. (2011). Internacionalização na produção do conhecimento em IES brasileiras: cooperação internacional tradicional e cooperação internacional horizontal. Educação em Revista. 1(27), 93-112.
Sguissardi, V. (2015). Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educação e Sociedade. 133(36), 867-889.
Sousa, J. V. (2006). Restrição do público e estímulo à iniciativa privada: tendência histórica no ensino superior brasileiro. En S. Maria.; S. Ronalda (Ed.). A ideia de universidade: rumos e desafios (pp. 139-178). Brasília/Brasil: Líber Editora.
Sousa, J. V. (2012). Educação superior no Distrito Federal: consensos, conflitos e transformações na configuração de um campo. Brasília: Líber Editora; Faculdade de Educação/Universidade de Brasília.
Sousa, J. V. (2013) Expansão dos Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil entre 1997 e 2011. En S. José (Ed.) Educação superior: cenários, impasses e propostas (pp. 219-247). Campinas/SP: Autores Associados; Brasília: Faculdade de Educação/Universidade de Brasília.
Sousa, J. V. (2015). Prospecção de tendências da recente expansão dos Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil. En S. José (Ed.) Expansão e avaliação da educação superior brasileira: formatos, desafios e novas configurações (p. 135-154). Belo Horizonte: Fino Traço; Brasília: Faculdade de Educação/Universidade de Brasília.
Souza, J. B. (2012). Política de expansão dos Cursos Superiores de Tecnologia: nova face da educação profissional e tecnológica. Tese [Doutorado em Educação]. Belo Horizonte: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.
Takahashi, A. R. W. (2008). Reformulação e expansão dos cursos superiores de tecnologia no Brasil: as dificuldades da retomada da educação profissional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. 59(16), 207-228.
Takahashi, A. R. W. (2010). Cursos superiores de tecnologia em gestão: reflexões e implicações da expansão de uma (nova) modalidade de ensino superior em administração no Brasil. Revista de Administração Pública. 2(44), 385-414.
Vitorette, J. M. B. (2001). A implantação dos cursos superiores de tecnologia no CEFET-PR. Dissertação (Mestrado em Tecnologia). Curitiba: Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná.
Weber, S. (2012) A Pós-graduação e a melhoria da educação básica no Brasil. EmC. Célio, S. José & S. Maria (Ed.). Universidade e educação básica: políticas e articulações possíveis (135-154). Brasília: Faculdade de Educação/Universidade de Brasília; Liber Livro.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicaram com esta revista aceitam os seguintes termos:
a. Os autores devem manter seus direitos autorais e garantir à revista o direito de primeira publicação de seu trabalho, que estará simultaneamente sujeito à Licença Creative Commons de Reconhecimento que permite que terceiros compartilhem o trabalho, desde que seu autor seja indicado e sua primeira publicação seja esta revista.
b. Os autores podem adotar outros acordos de licenciamento não exclusivos para a distribuição da versão publicada da obra (por exemplo, depositando-a em arquivo telemático institucional ou publicando-a em volume monográfico), desde que seja indicada a publicação inicial nesta revista.
c. Os autores são autorizados e incentivados a divulgar os seus trabalhos através da Internet (por exemplo, em arquivos telemáticos institucionais ou no seu sítio Web) após a publicação do artigo, o que pode levar a intercâmbios interessantes e a citações acrescidas dos trabalhos publicados. (Ver O Efeito do Acesso Aberto).
