O Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar (PAA): determinantes de uma política pública que projetou o Brasil na Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID)
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Resumo
O início do século XXI foi marcado pela consolidação e expansão dos programas de Cooperação Sul Sul (CSS), despertando grande interesse da comunidade internacional. Alguns países emergentes se destacaram neste fenômeno, como foi o caso do Brasil, cujos programas de Cooperação Internacional voltaram-se, fundamentalmente, para difusão de políticas sociais exitosas no território nacional. Neste cenário, este artigo teve como objetivo analisar em profundidade as particularidades e os resultados domésticos de uma política pública brasileira - o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), do Fome Zero – que ajudou a transformar o Brasil em referência global no combate à fome e que lhe abriu a oportunidade de incidir sobre a agenda da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento neste campo. A partir de uma abordagem descritiva e de revisão de literatura, identificou-se que aspectos como forte implicação do Estado e da Sociedade Civil local, dentre outros, foram determinantes para os resultados diferenciados de tal programa no combate à pobreza rural e à insegurança alimentar. Os resultados brasileiros correspondem ao que, há décadas, os programas de Cooperação Internacional tradicionais almejam promover em outros países em desenvolvimento. Desta forma, espera-se que este trabalho possa contribuir com os debates sobre os direcionamentos das mudanças nos programas de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) no campo do desenvolvimento rural e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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