Victims of the development of hydroelectric companies in southern Brazil
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Abstract
The extractive industries, in their forms of insertion for operation, leave marks, no matter how much the legal apparatus tries to minimize the harmful and irreversible effects. Unlike hydroelectric dams, the mining industry has an unofficial protocol, but one that is well regarded in the business sphere, and is consistent with the social license to operate. Indigenous and traditional peoples are protected by the Free, Prior and Informed Consultation of ILO Convention 169, which, however, does not always occur. Another instrument that could represent a kind of agora is the Public Hearings, were it not for the linguistic dispossession (vernacular and technical terms) of a considerable fraction of the audience, and an Environmental Impact Study not always reliable to reality, which is evidenced in the execution of the works. The Brazilian energy policy, in the last decades, in the name of the growth of the country and its development, financed the construction of large hydroelectric projects, resulting in the alteration of the landscape, flora, fauna, and the displacement of human groups (indigenous peoples, riverbank dwellers, peasants). The changes in the morphological substrate of these groups, their cosmology, vulnerability and the subsequent effects not accounted for by the formal economy is what we intend to discuss in this text under the category of victims of development.
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References
BARON, Sadi. UHE Foz do Chapecó: estratégias, conflitos e desenvolvimento regional. Chapecó: Unochapecó, 2012 (Dissertação de Mestrado).
BOAMAR, Paulo Fernando de Azambuja. A implantação de empreendimento hidrelétricos. O caso da UHE da Machadinho. Florianópolis: UFSC, 2003 (Dissertação de mestrado).
BRASIL. Resolução 09/87 de Conselho Nacional do Meio Ambiente. CONAMA. www.mma.gov.br/port/conama/res/res87/res0987.html acesso em 15 de junho de 2017. CANALI, Gilberto Valente. A definição e a importância do Projeto Uruguai. SANTOS, Silvio Coelho dos e REIS, Maria José (Orgs.) Memórias do Setor Elétrico na Região Sul. UFSC, 2002, p. 99-110.
CMB. Barragens e Desenvolvimento: um novo modelo de toma de decisões. 1. ed. London: Earthscan Publication Ltd, 2000.
FRANCO, Georgeana. Barragens e barrageiros: um estudo sobre os processos de construção
de identidades coletivas em uma área de empreendimentos hidrelétricos. Curitiba: UFFPr. (Dissertação de Mestrado em Antropologia), 2007.
GAVIRIA, Edwin Albert Muñoz. “A licença social para operar” na mineração industrial e a produção empresarial da dominação. 37. Encontro Anual da ANPOCS, 2015.
GUDYNAS, Eduardo. Estado compensador y nuevos extrativismos – las ambivalências del progressismo sudamericano. Nueva Sociedad n. 237, p.128-146, 2012.
MAGALHÃES, Sonia Maria Simões Barbosa Santos. Lamento e dor. Uma análise sócio- antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. Belem/Paris. UFPA/Université Paris 13, 2007.
MALERBA, Juliana (org.). As diferentes formas de dizer não. Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral. Rio de Janeiro: FASE, 2014. MILANEZ, Bruno; SALLES, Rodrigo; GIFFONI, Raquel. Mineração e violação de direitos humanos: uma abordagem construcionista. Homa Publica. Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora, vol. 1, 2016, p. 3-40.
NADER, Laura, Harmonia Coercitiva: a Economia Política dos Modelos Jurídicos. In. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 1994, 29(9): 18-29.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO OIT. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais. www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acessado em 10 de junho de 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConte udo=576>. Acesso em: 8 dez. 2014.
NOBREGA, R. S. Os atingidos por barragens - refugiados de uma guerra desconhecida. Rev. Inter. Mob. Hum., Brasília, Ano XIX, Nº 36, p. 125-143, jan./jun. 2011.
REIS, Maria José. De “camponês” a “atingido” aspectos sociais das barragens do Uruguai. Caxambu: XII ANPOCS, 1989.
_____. O Movimento dos Atingidos por Barragens: atores, estratégias de lutas e conquistas.
Anais do II Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia. Florianópolis: UFSC, 2007.
RIBEIRO, Gustavo Lins. Diversidade Cultural enquanto Discurso Global. Avá Revista de Antropología, n. 15. Universidad Nacional de Misiones, Diciembro, 2009, p. 9-38.
ROCHA, Humberto José. Configuração social e suas implicações na negociação para a instalação da UHE Foz do Chapecó. In: Reunião de Antropologia do Mercosul, 9, Curitiba (PR), jul. 2011. ROCHA, Humberto José. Relações de poder na hidroeletricidade: a instalação da UHE Foz do Chapecó na bacia do Rio Uruguai. Unicamp, 2012 (Tese de doutorado).
SANTOS, Silvio Coelho. “A história da eletricidade no Sul”. SANTOS, Silvio Coelho dos e REIS, Maria José (Orgs.) Memórias do Setor Elétrico na Região Sul. UFSC, 2002, p. 19-30.
SEVÁ, Arsênio Oswaldo Filho. “Conhecimento crítico das mega-hidrelétricas: para avaliar de outro modo alterações naturais, transformações sociais e a destruição de monumentos fluviais. 2.ANPPAS, 2004.
SIGAUD, Lygia. Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. Rio de Janeiro: PPGA/MN Comunicação n. 09, 1986.
_____. Os efeitos das tecnologias sobre as comunidades rurais: o caso das grandes barragens. RBCS, n. 18, São Paulo, 1992.
SVAMPA, Maristella. El “Consenso de Commodities” y linguajes de valoración em America Latina. Realidad Económica No 264, 11-12/2011, disponivel em www.iade.org.ar/uploads/c87bbfe5-d90c-6211. Acesso em 15 de abril de 2018.
VAINER, Carlos B.. O conceito de atingido – Uma revisão do debate e diretrizes. In: CARRIZO, Cecilia; BERGER, Mauricio (compiladores). Justicia ambiental y Creatividad Democrática. Córdoba: Alción, 2012, p. 95-118.
ZHOURI, Andrea; OLIVEIRA, Raquel. Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambiente & Sociedade. Vol x(2), 2007, p. 119-135. ZHOURI, Andrea (org.). Mineração, violências e resistências: um campo aberto à produção do conhecimento no Brasil. Mara bá: iGuana Editorial; ABA, 2018.
ZORNITA, Lindacir. A percepção socioambiental dos pescadores atingidos pela Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. Unochapecó, 2015 (dissertação de mestrado).
WORLD COMMISSION ON DAMS. Dams and Development: a new framework for decision making. London: Earthscan, 2000.