A hibridização Minipúblico + e-Participação como modelo de promoção ao debate sobre riscos da nanotecnologia no Brasil
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Resumo
A nanotecnologia (NT) é uma plataforma tecnológica inovadora de caráter transversal, capaz de interferir em praticamente todos os setores econômicos devido ao grande potencial de criar novos produtos e de incorporar-se a manufaturados existentes. Neste contexto, emergem lacunas de conhecimento sobre os riscos à saúde, ambiente e segurança, o que suscita a necessidade de um debate social sobre estas questões no Brasil. Para tal intuito, o artigo apresenta um modelo híbrido de minipúblico e e-participação como proposta de modelo para democratizar a discussão da problemática. Busca-se resolver as assimetrias de conhecimento entre o cidadão comum e o especialista na ciência. A metodologia deste artigo consiste em pesquisa bibliográfica sobre as questões de risco em NT e as teorias de desenho institucional na interface com propostas de governo aberto com e-participação. O modelo proposto sugere ser efetivo como metodologia para promover um debate com maior permeabilidade ao conhecimento e à opinião pública, contribuindo como ferramenta de transparência e participação.
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Referências
ABDI. Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Panorama Nanotecnologia. Série Cadernos da Indústria ABDI XIX, Brasília: ABDI. 2010.
ÅSTRÖM, Karl J.; GRÖNLUND, Åke. In: Coleman, Stephen; Shane, Peter M. (Orgs.). Connecting Democracy: Online Consultation and the Flow of Political Communication. Massachusetts: The MIT Press, p.75-96. 2012.
AZOULAY, David. Managing the unseen: opportunities and challenges with nanotechnology. Stockholm: Swedish Society for Nature Conservation Report. 2014.
CADDY, Joanne; VERGEZ, Christian. Citizens as partners: Information. Consultation and Public Participation in Policy Making. Report prepared for (OECD). 2001. Paris: OECD. 2001.
CARVALHO, António; NUNES, João Arriscado. Intervenção e partIcIpação públIca em cIêncIa e tecnologIa: o caso das nanotecnologias. Estud. sociol. Araraquara v.19 n.37 p.431-449 jul.-dez. 2014.
COLEMAN, Stephen. Parliamentary communication in an age of digital interactivity, Aslib Proceedings, v.58, n.5, p.371–388. 2006. doi: 10.1108/00012530610692339.
COLEMAN, Stephen; BLUMLER, Jay G. The Internet and Democratic Citizenship: Theory, Practice, Policy. Cambridge: Cambridge University Press. 2009.
DUARTE, Leandro. Brasil pode tornar-se líder de mercado em nanotecnologia. Disponível em: http://www.agenciacti.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8094:brasil-pode- tornar-se-lider-de-mercado-em-nanotecnologia&catid=160:economia &Itemid=225. Acesso em 14 jun. 2016. 14 out. 2015.
ELSTER, Jon. Deliberation and Constitution Making, in Jon Elster (ed.) Deliberative Democracy. Cambridge University Press, p.97–122. 1998.
ENGELMANN, Wilson; ALDROVANDI, Andrea; BERGER FILHO, Airton G. Perspectivas para a regulação das nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis. Vigilância Sanitária em Debate. Sociedade, Ciência e tecnologia, v.1, n.4, p.115-127. 2013.
FALKNER, Robert; JASPER, Nico. Regulating Nanotechnologies: Risk, Uncertainty and the Global Governance Gap. Global Environmental Politics, v.12, n.1, p.30-55. 2012.
FISHKIN, James S. The Voice of the People. Durham: Duke University Press. 1997.
FISHKIN, James S. Quando o povo fala: democracia deliberativa e consulta pública.. Curitiba: Instituto Atuação.1a edição. 2015.
FOLADORI, Guillermo; INVERNIZZI Noela. La regulación de las nanotecnologías: una mirada desde las diferencias EUA-UE. Visa em Debate, v.4, n.2, p.8-20. 2016.
FOLADORI, Guillermo; INVERNIZZI Noela. Os trabalhadores da alimentação e da agricultura questionam as nanotecnologias. São Paulo. Disponível em: http://www6.rel- uita.org/nanotecnologia/trabajadores_cuestionan_nano-full-por.htm. Acesso em: 2 de abr. de 2016. mai. 2007.
FORNASIER, Mateus de O. Princípio da Precaução e regulação do risco nanotecnológico: consequências econômicas. EARL, v.5, n.2, p.296-314. 2014.
FUNDACENTRO Fundacentro realiza ciclo de palestras sobre nanotecnologia. Notícia no site. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Governo Federal, Brasília. Disponível em https://www.gov.br/fundacentro/pt- br/assuntos/noticias/noticias/2021/abril/fundacentro-realiza-ciclo-de-palestras-sobre- nanotecnologia. Acesso em 20.jun. 2021.
FUNG, Archon. Receitas para esferas públicas: Oito desenhos institucionais e suas consequências. In: Coelho, Vera S.; Nobre, Marcos (orgs.). Participação e Deliberação. São Paulo: Editora 34. 2004.
GOMES, Wilson. Participação Política Online: Questões e hipóteses de trabalho. In: Maia, Rousiley C. M.; Gomes, Wilson; Marques, Francisco P. J. A. Internet e Participação política no Brasil. Porto Alegre: Sulina, p.19-45. 2011.
GOODIN, Robert E.; DRYZEK, John S.Deliberative Impacts: The Macro-Political. Uptake of Mini- Publics’, Politics & Society, v.34, n.2, p.219-244. 2006.
HABERMAS, Jurgen. Três modelos normativos de democracia. São Paulo: Lua Nova, n. 36, p.39-53. 1995.
HABERMAS, Jurgen. Teoria de la acción comunicativa I - Racionalidad de la acción y racionalización social. Madri: Taurus. 1987.
HEGGENLUN, Laura; FOSS HANSEN, Steffen; ASTRUP, Thomas F.; BOLDRIN, Alessio. Semi-quantitative analysis of solid waste flows from nano-enabled consumer products in Europe, Denmark and the United Kingdom – Abundance, distribution and management. Waste Management, 2016, http://dx.doi.org/10.1016/j.
HESS, David J. The Environmental, Health, and Safety Implications of Nanotechnology: Environmental Organizations and Undone Science in the United States. Exploring the Environmental, Health, and Safety implications of Nanotechnology. Science as Culture, v.19, n.2, p.181-214. 2010.
INVERNIZZI, Noela; FOLADORI, Guillermo. Posições de Sindicatos e ONGs sobre os riscos e a regulação da nanotecnologia. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, v. 1, p.72-84. 2013.
INVERNIZZI, Noela. Implications of Nanotechnology for Labor and Employment. In: Parker, Rachel A.; Appelbaum, Richard P.(eds.). (Org.). Can Emerging Technologies Make a Difference in Development?. New York: Routledge, p.140-153. 2012.
JORDAN, Carey C.; KAISER, Iona N.; MOORE, Valerie C. Nanotechnology Patent Survey: Who Will be the Leaders in the Fifth Technology Revolution. Nanotechnology, Law & Business, v.9, n.2. 2013.
KRIEBEL, David. How much evidence is enough? Conventions of causal inference. Law and Contemporary Problems, v.72, n.1, p.121-136. 2009.
LACOUR, Stéphanie; VINCK, Dominique. Nanoparticles, nanomaterials, what are we talking about? Socio-Legal views on constructing the object of regulation in the field of “nano” risks. Paris: INRS Occupational Health Research Conference. 2011.
LEINONEN, Anna; KIVISAARI, Sirkku. Nanotechnology perceptions: Literature review on media coverage, public opinion and NGO perspectives. VTT Technical Research Centre of Finland Research Notes 2559. 2010.
LUX Lux Research Inc. Nanotechnology Update: Corporations Up Their Spending as Revenues for Nano-enabled Products Increase. State of the Market Report. Boston: Lux Research Inc. 2014.
MACINTOSH, Ann; COLEMAN, Stepehn; SCHNEEBERGER, Agnes. eParticipation: The research gaps. In: Electronic participation. Linz: Springer Berlin Heidelberg. p.1-11. 2009.
MAIA, Rousiley. Representações políticas de atores cívicos: entre a imediaticidade da experiência e discursos de justificação. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.27, n.78, p.97-112. 2012.
MARCHANT, Gary E.; SYLVESTER, Douglas J.; ABBOTT, Kenneth W. What does the history of technology regulation teach us about nano oversight? The Journal of Law, Medicine & Ethics, v.37, n.4, p.724-731. 2009.
MCT. Relatório sobre a Consulta Pública ao Documento Elaborado pelo GT de Nanotecnologia. Ministério de Ciência e Tecnologia, Brasília, janeiro de 2004.
MILLSTONE, Erik. Science, risk and governance: Radical rhetorics and the realities of reform in food safety governance. Research Policy, v.38, n.4, p.624-636. 2009.
NNI. Frequently Asked Questions. Nano 101. National Nanotechnology Initiative: Nano.gov. National Nanotechnology Initiative, Washington, D.C., 2021. Disponível em https://www.nano.gov/nanotechnology-facts. Acesso em 19 de maio de 2021.
OECD. Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). Nanomaterials in Waste Streams: Current Knowledge on Risks and Impacts. Paris: OCDE Publishing. 2016. Available online, accessed 8.12.2016 http://www.oecd-ilibrary.org/environment/nanomaterials-in-waste- streams_9789264249752-en>.
OMORI, Satoshi. et al. Tim4 recognizes carbon nanotubes and mediates phagocytosis leading to granuloma formation. Cell Reports 34.6:108734, 2021.
QUEVEDO, Josemari. A retórica da política pública de nanotecnologia do Brasil sobre inovação, impactos, regulação e riscos [tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná], 2019.
RENANOSOMA Rede de pesquisa em nanotecnologia, sociedade e meio ambiente. Site. São Paulo: Rede de pesquisa em nanotecnologia, sociedade e meio ambiente, 2021. Disponível em https://www.nanotecnologiadoavesso.org. Acesso em 19. jun. 2021.
RENTON, Alastair; MACINTOSH, Ann. Computer Supported Argument Maps as a Policy Memory. Information Society Journal, v.23, n.2, p.125-133. 2007.
RS&RAE. Royal Society and The Royal Academy of Engineering. Nanoscience and nanotechnologies: opportunities and uncertainties. London: The Royal Society & The Royal Academy of Engineering. 2004.
SAMPAIO, Rafael C.; PEIXOTO, Tiago. Electronic Participatory Budgeting: false dilemmas and true complexities. In: Hope for Democracy: 25 years of Participatory Budgeting worldwide. São Brás de Alportel: In Loco Association, p.413-426. 2014. Disponível em: http://www.buergerhaushalt.org/ sites/default/files/downloads_Studie_Hope_for_democracy_-25_years_of_participatory _budgeting_worldwide.pdf.
SILVA, Francine B. (Ed.). Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2012.
SCHULZ, Peter. A encruzilhada da nanotecnologia: inovação, tecnologias e riscos. Rio de Janeiro: Vieira & Lent. 2009.
SISNANO Sisnano: Desenvolvimento da Nanociência e Nanotecnologia. Disponível em: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/27136.html. Acesso em: 14 jun. 2016. 19 ago. 2013.
SMITH, Graham. Democratic Innovations: desingning institutions for citizen participation. UK: Cambridge University Press. 2009.
STREET, John. Remote Control? Politics, Technology and 'Electronic Democracy’. European Journal of Communication, v.12, n.1, p.27-42. 1997.
WARHEIT, David B. et al. Health effects related to nanoparticle exposures: environmental, health and safety considerations for assessing hazards and risks. Pharmacology & Therapeutics, v.120, n.1, p.35-42. 2008.
WRIGHT, Scott. Politics as usual? Revolution, normalization and a new agenda for online deliberation. New Media Society, v.14, n.2, p.244–261. 2012.