Nuevos modelos neoliberales de gobierno: la construcción de resolución negociada del conflicto en Brasil

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Rodrigo Nuñez Viégas
Raquel Giffoni Pinto
Luis Fernando Novoa Garzon

Resumo

En el presente artículo se buscó evidenciar que la “resolución negociada” del conflicto y sus discursos y prácticas fueron, desde los períodos de guerra hacia el final del siglo XIX e inicio del siglo XX hasta la actualidad, aplicadas en las dinámicas conflictivas de diferentes áreas. En Brasil y en otros países de América Latina, por cuestiones económicas, por una serie de factores vinculados al aumento de demandas judiciales y por la intensión de gobiernos nacionales y de los agentes de mercado se estableció una nueva forma de tratamiento de conflictos. Debemos destacar el proceso del cual estamos siendo testigos, en el dominio público y privado de estos países, el uso de métodos e instrumentos extrajudiciales en ámbitos de actuación y debate diferentes al contexto de los espacios públicos tradicionales. Mediante la realización de una genealogía del campo de la resolución negociada del conflicto, historizando la creación y modificación de la base legal-institucional de los referidos países y a través de la identificación de estrategias de gestión social desarrolladas por agentes de mercado, buscamos demostrar que el citado campo es fruto de transformaciones ocurridas en el sistema capitalista, especialmente en sus recientes contornos neoliberales. Esta realidad indica la necesidad imperiosa de un examen de todo el proceso de toma de decisión en la esfera extrajudicial sobre las posibles soluciones para los problemas y conflictos en la sociedad.

Detalhes do artigo

Como Citar
Nuevos modelos neoliberales de gobierno: la construcción de resolución negociada del conflicto en Brasil. (2016). Administración Pública Y Sociedad (APyS), 1, 21-34. https://revistas.unc.edu.ar/index.php/APyS/article/view/14639
Seção
Dossier Temático
Biografia do Autor

Rodrigo Nuñez Viégas, Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN)- IPPUR/UFRJ

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004) e mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é doutorando em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ. As áreas do conhecimento de seu maior interesse são: Teoria Social; Sociologia Ambiental; Sociologia do Direito; Planejamento regional. Atua principalmente nos seguintes temas: Novos movimentos sociais e culturais, Ação coletiva, Modelos de desenvolvimento e conflitos ambientais, Negociação/resolução de conflitos; Política e legislação ambiental.

Raquel Giffoni Pinto, Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) - IPPUR/UFRJ

Mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Bacharel e licenciada em Ciencias Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Pesquisadora do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano da UFRJ. Atua principalmente nas seguintes áreas: conflitos ambientais, ecologia política, impactos de grandes projetos, movimentos sociais, cartografia social, unidades de conservação e sociologia da empresa.

Luis Fernando Novoa Garzon, Universidad Federal de Rondônia.

Doctor en Planeamiento Urbano y Regional (UFRJ) sociólogo y profesor en la Universidad Federal de Rondônia

Como Citar

Nuevos modelos neoliberales de gobierno: la construcción de resolución negociada del conflicto en Brasil. (2016). Administración Pública Y Sociedad (APyS), 1, 21-34. https://revistas.unc.edu.ar/index.php/APyS/article/view/14639

Referências

ACSELRAD, Henri; BEZERRA, Gustavo; GAVIRIA, Edwin. (2010). “Inserción económica internacional y ‘resolución negociada’ de conflitos ambientales en América Latina”. EURE. 36(107), 27-47.

__________; GIFFONI PINTO, Raquel. (2009). “A gestão empresarial do ‘risco social’ e a neutralização da crítica”. Revista Praia Vermelha, 19(2), 51-64.

ANTUNES, Ricardo. (1999). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial.

BATISTA, Paulo Nogueira. (2013). “O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latinoamericanos”. Caderno Dívida Externa, 6. Recuperado de http://www.fau.usp.br/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/aup0270/4dossie/nogueira94/nog94-conswashn.pdf.

BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. (2009). O novoespírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes.

BRENNER, Neil; PECK, Jamie; THEODORE, Nik. (2010). “Variegated neoliberalization: geographies, modalities, pathways”. Global Networks, 10(2), 182–222.

BRONZ, Deborah. (2011). Empreendimentos e empreendedores: formas de gestão, classificações e conflitos a partir do licenciamento ambiental, Brasil, século XXI. Tese (DoutoradoemAntropologia Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Rio de Janeiro.

CÂMARA DA REFORMA DO ESTADO. (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Presidência da República. Brasília. Recuperado de http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. (1988). Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris.

CHAUÍ, Marilena. (1984). Desvios 3 - Considerações sobre o realismo político. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra.

CINTRA, Antônio; GRINOVER, Ada; DINAMARCO, Cândido. (1998). TeoriaGeral do Processo. São Paulo: Malheiros Editores.

DAGNINO, Evelina. (2004). Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? En Daniel Mato (Coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización (pp. 95-110). Caracas: FACES.

DRAIBE, Sônia. (1993). “As políticas sociais e o neoliberalismo”. Revista USP, 17, 86-101.

FAO – Food and Agriculture Organization. (1998). Integrated coastal area management and agriculture, forestry and fisheries: FAO guidlines. Environment and Natural ResourcesService. Rome: FAO.

FERRAZ, Luciano. (2011). “Termos de Ajustamento de Gestão (TAG): do sonho à realidade”. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, 27, s.p, 2011. Recuperado de http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-27-SETEMBRO-2011-LUCIANO-FERRAZ.pdf.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. (1997). “O Congresso e as Medidas Provisórias: AbdicaçãoouDelegação?”. NovosEstudosCebrap, 47, 127-154.

FOUCAULT, Michel. (2011). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau editora. (Versión Original 1973)

GAVIRIA, Edwin. (2013). Mineração e Regulação Social naAmazônia: o caso da mineradoraAlcoa e as comunidades de JurutiVelho, Pará. En Henri Acselrad (Comp.), Cartografia social, terra e território (pp. 237-273). Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ.

GIFFONI PINTO, Raquel. (2010). ConflitossócioambientaisnaBaía de Guanabara: açõescoletivas e demandas de reparação e direitosnas comunidades de pesca de Magé/RJ. Relatório de Pesquisa, (inédito).

HAGGARD, Stephan; KAUFMAN, Robert. (1995). The political economy of democratic transitions. New Jersey: Princeton University Press.

HECKSCHER, Charles (1994). Defining the postbureaucratic type.En Charles Heckscher y Anne Donnellon (Eds.), The post-bureaucratic organization: new perspectives on organizational change (pp. 14-62). California: Sage.

LEE, João Bosco. (2001). O Problema do DireitoAplicávelao Mérito do LitígionaArbitragem Comercial Internacional. São Paulo: Max Limonad.

LIVERMAN, Diana; VILAS, Silvina.(2006). “Neoliberalism and the Environment in Latin America”.Annual Review of Environment and Resources, 31, 327-363.

LOBO, Carlos. (2003). UmaIntrodução à Arbitragem Comercial Internacional. En Ricardo Almeida (Coord.), Arbitragem Interna e Internacional: questões de doutrina e prática (pp. 3-51). Rio de Janeiro: Renovar.

LOPES, Luís. (2012). Conflitosocioambiental e (re)organização territorial: mineradoraAlcoa e comunidades ribeirinhas do projetoagroextrativistaJurutiVelho, município de JurutiPará-Amazônia-Brasil. Tese (DoutoradoemDesenvolvimento Rural). Porto Alegre: UFRGS.

MACIEL, Marco. (1997). “Arbitragem e avanço institucional”. Revista do SFI, 3, s.p. Recuperado de http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/201155/arbitragemeavanco.pdf?sequence=1.

MAROIS, Thomas. (2009). “Un Modelo Neoliberal para Institutionalizar el Desacuerdo Social: La Comisión de Cooperación Ambiental del TLCAN”. Revista Vetas, 12(31), 57-66.

McNEISH, John-Andrew. (2006). Pobreza Política e “passes de mágica” naBolívia e na América Latina. En Alberto Cimadamore et al. (Eds.), A pobreza do Estado: reconsiderando o papel do Estado naluta contra a pobreza global (pp. 255-278). Buenos Aires: CLACSO.

MINTZBERG, Henry. (1995). Criando organizaçõeseficazes. São Paulo: Atlas.

MORRILL, Calvin; OWEN-SMITH, Jason. (2000). The Emergence of Environmental Conflict Resolution: Subversive Stories, Institucional Change, and the Construction of Fields. Stanford, CA: Stanford University Press. ONU – Organização das Nações Unidas. Guidelines for consumer protection.(1985). General Assembly.Recuperado de http://www.un.org/documents/ga/res/39/a39r248.htm.

REBOUÇAS, Gabriela; SANTOS, Adriana. (2012). Direitos humanos, neoliberalismo e política judiciária: marco teórico e estratégias do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça. En DeltonMeirelles; MonicaCouto. (Comp.), Acesso à justiça (pp. 329-348). Florianópolis: FUNJAB.

RODRIGUES, Geisa. (2005). Breves considerações sobre o Compromisso de Cessação de Prática. En FlávioMouraJúnio et al. (Comps.), LeiAntitruste (pp. 119-133). Belo Horizonte: Del Rey.

ROSA, Alexandre. (2008). “Discurso neoliberal e Estado democrático de direito”. CiênciasSociaisAplicadasemRevista, 8(15), 27-40.

ROTHSCHILD-WHITT, Joyce. (1979). “The collectivist organization: an alternative to rational-bureaucratic models”. American SociologicalReview, 44, 509-527.

SADEK, Maria. (2004). “Judiciário: mudanças e reformas”. EstudosAvançados, 18(51), 79-101.

SCHUCH, Patrice. (2008). “Tecnologias da não-violência e modernização da justiça no Brasil: o caso da justiça restaurativa”. Civitas, 8(3), 498-520.

SILVA JUNIOR, Walter. (1998). “A função judicante do CADE”. Revista do Centro de EstudosJudiciários do CJF, 4(5), 201-225.

VERONESE, Alexandre. (2007). “ProjetosJudiciários de Acesso à Justiça: entre Assistência Social e ServiçosLegais”. Revista Direito GV, 3(1), 13-34.

VIDAL, Cláudia. (2008). Juizado Especial Criminal. Passo a passo. Um diálogo com o povo. Texto disponibilizado no Banco do Conhecimento, no Portal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Recuperado de http://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=1b840208-ba31-406e-9a8a6b753af96ba5&groupId=10136.

VIÉGAS, Rodrigo. (2011). “Implantando grandes indústrias no Rio de Janeiro: umestudo de caso dos projetos da UTE de Sepetiba e da ThyssenKrupp CSA”. Teoria&Sociedade, 19(1), 130-167.