LEIS DE PRÁTICA PROFISSIONAL E CÓDIGOS DE ÉTICA DE ENFERMAGEM NA AMÉRICA DO SUL

Resumo

Introdução: A Enfermagem desde seus primórdios até os dias atuais passou por grandes
mudanças que favoreceram o crescimento e reconhecimento da profissão. As leis são parte crucial
desse crescimento, pois a partir delas são reconhecidas as competências dos profissionais de
enfermagem. Ao analisar os mesmos de diferentes países, é possível identificar as contribuições
que cada um oferece em termos de diferenças, semelhanças e artigos específicos que não
são replicados nos países pares, razão pela qual o objetivo perseguido por esta pesquisa foi
conhecer o leis e códigos de ética que regulamentam o exercício profissional em cada um dos
10 países pertencentes à América do Sul. Metodologia: Foi realizada uma revisão sistemática
das leis que regulamentam o exercício profissional e códigos de ética em enfermagem, os
países foram selecionados de acordo com o interesse desta pesquisa: Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru , Uruguai e Venezuela. Os dados obtidos nesta
revisão foram despejados em uma tabela matriz que foi dividida de acordo com os dados de
interesse desta pesquisa com base nos objetivos específicos. Resultados e discussão: Destacase que todos os países possuem código de ética próprio ou aderem a códigos internacionais,
por sua vez todos possuem leis que regulamentam a prática profissional que foram sancionadas
em anos diferentes, sendo o primeiro país a sancionar a A lei que regulamenta a prática de
enfermagem foi a Bolívia em 1978, enquanto o último foi o Uruguai em 2011. Entre as
diferenças, verificou-se que o Brasil possui uma seção em sua lei que autoriza os profissionais
de enfermagem a prescrever medicamentos que se encontrem autorizados. Em países como
Bolívia, Colômbia e Equador, é obrigatório realizar o serviço social nas áreas mais vulneráveis.
Conclusões: A regulamentação da enfermagem é de suma importância em qualquer parte do
mundo, pois a partir das leis, normas e códigos de ética, pode-se garantir uma melhor qualidade
assistencial para toda a população. Levando em conta o contexto mundial atual, alguns dos
países investigados necessitam atualizar sua legislação para as exigências atua