Reforma do Estado e privatização na década de 1990: o setor elétrico em perspectiva

Autores/as

  • Alessandro Andre Leme

Palabras clave:

Reformas do Estado, Privatização, Setor Elétrico e Agências Reguladoras

Resumen

O setor elétrico brasileiro passou por um conjunto de reformas e reestruturações durante os anos 90. Este movimento marcou uma relação complexa na redefinição de atuação do Estado, principalmente as praticadas no setor elétrico. Cada vez mais se construía o discurso e a ideologia de que o Estado Desenvolvimentista que vigorou no passado estava fracassado e, que havia necessidade de realização de um conjunto de reformas orientadas para o mercado. Este processo foi marcado por interesses de classes, frações de classes, elites e empresários nacionais e internacionais que souberam aproveitar muito bem das privatizações. A discussão, mesmo que modesta, sobre estas indagações é nosso propósito neste artigo.

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Citas

ANEEL (2001): A ANEEL na reestruturação do setor elétrico brasileiro. Brasília.

ARBIX, G. (2002): “Da liberalização cega dos anos 90 à construção estratégica do desenvolvimento”, Tempo Social, Vol. 14, Nº 1, pp. 1-17.

AYERBE, L. F. (1998): Neoliberalismo e política externa na américa latina.São Paulo: Fundação Editora da Unesp.

AZPIAZU, D. (org.). (2002): Privatizaciones y poder económico: la consolidación de una sociedad excluyente. Universidad Nacional de Quilmes.

BASUALDO, E. (2002): Sistema político y modelo de acumulación en la argentina. Universidad Nacional de Quilmes.

BASTOS, P.P.Z.; FONSECA, P.C.D. (orgs.) (2012): A era Vargas: desenvolvimentismo, economía e sociedade. São Paulo: UNESP.

BATISTA, P. N. (1994): O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. In: Em defesa do interesse nacional. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

BENKOS, G. (1996): Economia, Espaço e Globalização – na aurora do século XXI. Editora Hucitec. São Paulo.

BERMANN, C. (2001): Energia no Brasil: para que? para quem? Crise e alternativas para um país sustentável. São Paulo: Livraria da Física: FASE.

BIONDI, A. (1999): O Brasil Privatizado: Um balanço do desmonte do Estado. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo.

BNDES. (1997): Programa Nacional de Desestatização – relatório de Atividades/1997. (site: www.bndes.gov.br ).

BORON, A.A. (1994): Estado, Capitalismo e Democracia na América Latina. São Paulo, Paz e Terra.

CALABI, A.S. et ali. (1983): A Energia e a Economia Brasileira. São Paulo: Pioneira: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

CANO, W. (2000): Soberania e Política Econômica na América Latina. São Paulo. Editora UNESP.

CARDOSO, F.H. E FALETO, E. (1970): Dependência e Desenvolvimento na América Latina. 7º ed. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. RJ.

CEPAL (2002): Globalización y desarrollo. Santiago de Chile, CEPAL.

COSTA, V. M. F. (1998): “O novo enfoque do Banco Mundial sobre o Estado”, Revista Lua Nova, Vol. 44.

DINIZ, E. (1997): Crise, reforma do estado e governabilidade. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas.

DONAHUE, J.D. (1992): Privatização – fins públicos, meios privados. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro.

EASTERLY, W., SERVÉN, L. (2003): The limits of stabilization: infrastructure, public deficits, and growth in Latin America. Stanford University, and the World Bank.

EDWARDS, S. (1995): Crisis and reform in Latin America: from despair to hope. World Bank Oxford University Press.

ELETROPAULO. (1997): História & Energia 7- Estatização x Privatização, São Paulo, Departamento de Património Histórico.

FARIA NETO, P.S. (1994): Gestão Efetiva e Privatização: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora.

FERREIRA, C.K.L. (2000): Privatização do setor elétrico no Brasil in: A Privatização no Brasil – o caso dos serviços de utilidade pública. (Edit.) Pinheiro, A.C. & Fukasaku, K. BNDES.

FIORI, J. L. (1995): Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do estado. Rio de Janeiro: Insight.

FRIEDMAN, M. (1984): Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Economistas).

GIAMBIAGI, F., REIS, J. G., URANI, A. (2004): Reformas no Brasil: balanço e agenda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

GOMES, A.C. (org.) (1994): Vargas e a crise dos anos 50. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

IANNI, O. (1986) Estado e Planejamento Econômico no Brasil. RJ: Editora Civilização Brasileira.

LEITE, A D. (1995): A Energia do Brasil. Editora Nova Fronteira.

LEME, A. A. (2001): A reestruturação do setor elétrico brasileiro: privatização e crise em perspectiva. In: Uso e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil (org.) Felicidade, N.; Martins, R.C.; Leme, A.A., São Carlos, SP: RiMa.

LEME, A. A. (2015): “Desenvolvimento e sociologia: uma aproximação necessária”, Revista Sociedade e Estado, Vol. 30, Nº 2, pp. 495-527.

LEME, A.A. (2016): “Crise e reformas no brasil: trajetória em prol das reformas orientadas para o mercado nos anos 1990”, Sinais Sociais, V.10, Nº 30, pp. 39-68.

LEME, A. A. (2011): “Estado e privatização: um debate sociológico, uma questão política”, Civitas: Revista de Ciências Sociais, Vol. 11, Nº 2, pp. 339-360.

LEME, A. A. (2005): “Globalização e reformas liberalizantes: contradições na reestruturação do setor elétrico brasileiro nos anos 90”, Revista Sociologia e Política, Curitiba, Nº 25, p. 165-186.

LEME, A. A. (2010): “Neoliberalismo, globalização e reformas do estado: reflexões acerca da temática”, Barbarói, Nº 32, pp. 114-138.

LEME, A.A. (2011b): “State energy and development: hydroelectricity in perspective and criticism in Brazil”, en: BILIBIO, C.; HENSEL, O.; SELBACH, J. F. (Org.). Sustainable water management in the tropics and subtropics: and case studies in Brazil. Jaguarão: UNIPAMPA.

LESSA, C. (org.). (2001): O Brasil a luz do apagão. Rio de Janeiro: Palavra & Imagem.

MADDISON, A. (1992): The political economy of poverty, equity, and growth. World Bank Oxford University Press.

MACIEL, C.S. (1997): Globalização, crise do padrão de financiamento da economia e reestruturação institucional do setor elétrico brasileiro. Tese de Doutorado em Economia na UNICAMP.

MARQUES, M. (2000): Privatização prejudicou mais consumidor de baixa renda. Gazeta Mercantil – Economia, terça-feira, 22/02/2000. (site: www.zaz.com.br/investnews).

MEIRELES, S. (1999): “Setor elétrico em choque”, Revista Cadernos do Terceiro Mundo, Nº 212.

MELLO, M.F. (1992): A privatização no Brasil: análise dos seus fundamentos e experiências internacionais. Tese de Doutorado apresentada na FEA –USP, São Paulo.

MME (2003): O novo modelo do setor elétrico. Brasília, setembro (www.mme.gov.br).

NUNES, E. (2001): O quarto poder: gênese, contexto, perspectivas e controle das agencias reguladoras. II Seminário Internacional sobre Agências Reguladoras de Serviços Públicos, Brasília, 25 de setembro de 2001 (versão atualizada, outubro de 2001).

PASSET, R. (2002): A ilusão neoliberal. Rio de Janeiro: Editora Record.

PAUNOVIC, I. (2000): Growth and Reforms in Latin America and the Caribbean in the 1990s.Série Reformas Econômicas Nº70, CEPAL.

PECHMAN, C. (1993): Regulating power: the economics of eletricity in the information age. New York.

PEREIRA, L.C.B. (1998): Economia Brasileira: uma introdução crítica. 3º edição revista e atualizada em 1997. São Paulo. Ed.34.

PINHEIRO, A.C. (2000): “A experiência brasileira de privatização: o que vem a seguir?”, Texto para discussão, Nº 87.

PINHEIRO, A. C., FUKASAKU, K. (2000): A privatização no Brasil: o caso dos serviços de utilidade pública. Rio de Janeiro: BNDES.

REZENDE, F. & PAULA, T. B. (coord.). (1997): Infra-Estrutura: perspectiva de reorganização, Setor Elétrico. Brasília: IPEA.

ROSA, L.P. (2002): A crise de energia elétrica: causas e medidas de mitigação. In. Política energética e crise de desenvolvimento. São Paulo: Paz e Terra.

ROSA, L. P.; TOLMASQUIM, M. T. E PIRES, J. C.L. (1998): A reforma do setor elétrico no Brasil e no mundo: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Coppe, UFRJ.

ROSANVALLON, P. (2002): O liberalismo econômico: história da ideia de mercado. Bauru, SP: EDUSC.

SALGADO, L.H. (2003): “Agências regulatórias na experiência brasileira: um panorama do atual desenho institucional”, Texto para Discussão, Nº 941.

SAUER, I. (2002): “Energia elétrica no Brasil contemporâneo: a reestruturação do setor, questões e alternativas”, en: Política energética e crise de desenvolvimento. São Paulo: Paz e Terra.

TAVARES DE ALMEIDA, M.H. (1997): “A Reforma Negociada: o Congresso e a política de privatização”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol.12, Nº 34.

___________________________ (1999): Negociando a Reforma: A Privatização de Empresas Públicas no Brasil. XXII Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS/Caxambu-MG.

TAVARES, M. C. (1972): Da Substituição de Importação ao Capitalismo Financeiro. Rio de Janeiro: Zahar.

TORRE, J. C. (1998): El proceso político de las reformas económicas en américa latina. Buenos Aires, Editorial Piados SAICF.

VELASCO E CRUZ, S.C. (org.) (2004): Reestruturação econômica mundial e reformas liberalizantes nos países em desenvolvimento. Cadernos do IFCH; Campinas/UNICAMP-IFCH.

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Publicado

2018-06-30

Cómo citar

Leme, A. A. (2018). Reforma do Estado e privatização na década de 1990: o setor elétrico em perspectiva. Revista De La Red Intercátedras De Historia De América Latina Contemporánea, (8), 7–25. Recuperado a partir de https://revistas.unc.edu.ar/index.php/RIHALC/article/view/20440