O papel dos Fundos de Participação dos Estados - FPE na convergência da renda per capita dos estados brasileiros

Resumen

O trabalho busca verificar a existência de convergência absoluta da renda per cápita dos estados brasileiros existentes no período 1937 a 1999 a través da análise de beta convergência (existência de relação inversa entre PIB inicial e taxa de crescimento) e de convergência (queda da variância entre os PIB's dos estados), adotando a metodologia de estimação de Barro & Sala-i-Martin (1992). Observa-se convergência apenas no período 1969 a 1999. Resultado também encontrado por outros autores. Em seguida, analisa-se se houve convergência condicional com número de matrículas do segundo grau bem como se o Fundo de Participação dos Estados contribui para a redução das desigualdades entre os estados. Foram coletados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE e Secretaria do Tesouro Nacional-STN, no que se refere às contas do governo, nos períodos de 1985 à 2000 bem como nas informações extraídas a partir das Pesquisas de Amostra Nacional de Domicílios (PNAD) de 1977 e de 1998 e 1999.