-2021
Revista Pymes, Innovaci�n y Desarrollo
Vol. 9, No. 3, pp. 80-98
A heterogeneidade estrutural e a desigualdade produtiva entre os portes da ind�stria de transforma��o brasileirax
Structural heterogeneity and productive inequality among the sizes of the Brazilian processing industry
Ariana Cericatto da Silva *
Marisa dos Reis Azevedo Botelho**
Resumo
Em geral, h� diferen�as de produtividade significativas entre pequenas, m�dias e grandes empresas, o que � um dos elementos da heterogeneidade estrutural que caracteriza as estruturas produtivas e que tende a ser mais acentuada nos pa�ses em desenvolvimento. Neste artigo, apresenta-se um panorama da ind�stria de transforma��o brasileira no per�odo de 1997 a 2018 e se examinam indicadores que evidenciem a manifesta��o da heterogeneidade estrutural e aspectos de disparidade entre os portes das empresas e suas rela��es setoriais. Para isso, al�m da an�lise descritiva, utilizou-se de indicadores como o coeficiente de varia��o e o �ndice de Gini. A partir da an�lise, pode-se concluir que o aumento de produtividade do trabalho das empresas de pequeno porte no per�odo mais recente (2007-2018) promoveu uma pequena redu��o da heterogeneidade estrutural entre os portes de empresas. No entanto, os resultados dos indicadores n�o demonstram redu��o de heterogeneidade estrutural intra porte.
Palavras-chave: Heterogeneidade estrutural; Produtividade do trabalho; Porte de empresa; �ndice de Gini; Desigualdade produtiva.
Abstract
In general, there are significant productivity differences between small, medium and large companies, which is one of the elements of the structural heterogeneity that characterizes production structures and which tends to be more pronounced in developing countries. This article presents an overview of the Brazilian manufacturing industry from 1997 to 2018 and examines indicators that show the manifestation of structural heterogeneity and aspects of disparity between company sizes and their sectoral relationships. For this, in addition to descriptive analysis, indicators such as the coefficient of variation and the Gini index were used. From the analysis, it can be concluded that the increase in labor productivity of small companies in the most recent period (2007-2018) promoted a small reduction in the structural heterogeneity between the sizes of companies. However, the results of the indicators do not demonstrate a reduction in intra-size structural heterogeneity.
Keywords: Structural heterogeneity; Work productivity; Company size; Gini Index; Productive inequality.
JEL Codes : L11; L16; L60.
1. Introdu��o
As diferen�as de produtividade segundo o porte no Brasil j� foram explicitadas por alguns autores, como Kupfer e Rocha (2005), Vasconcelos e Nogueira (2011), Catela e Porcile (2013), Catela et al. (2015), Catela (2018) e Botelho et al. (2021). Para esses autores, o tamanho das empresas é uma vari�vel explicativa para as desigualdades de produtividade e, portanto, da heterogeneidade estrutural (HE). A tend�ncia de as pequenas e m�dias empresas (PMEs) apresentarem produtividades inferiores às das empresas de grande porte é natural, uma vez que a intensidade de capital que caracteriza as grandes empresas normalmente as conduz à utiliza��o de tecnologias poupadoras de m�o de obra. Entretanto, essa brecha de produtividade entre firmas de diferentes portes n�o deveria ter grande propor��o.
Assim, buscou-se neste trabalho (i) apresentar um panorama da ind�stria de transforma��o brasileira no per�odo de 1997 a 2018; e (ii) examinar indicadores que evidenciem a manifesta��o da HE na ind�stria de transforma��o brasileira e aspectos de disparidade entre os portes das empresas e suas rela��es setoriais. A an�lise descritiva desenvolvida, contribui para o avan�o da discuss�o da literatura sobre a HE na ind�stria brasileira no per�odo recente, dando �nfase � quest�o do porte das empresas e suas rela��es com os setores.
O per�odo de 1997 a 2018 foi escolhido para as an�lises de porte e setor, por ser considerado um per�odo longo e pouco utilizado em trabalhos similares. Um período mais extenso permite identificar e examinar a HE existente entre os portes de empresa e dentro do setor industrial. Al�m disso, nesse per�odo foram implementados três diferentes programas de política industrial, a saber, a Política Industrial, Tecnol�gica e de Comércio Exterior (PITCE), para o per�odo 2004-2007, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com vig�ncia no per�odo 2008-2010, e o Plano Brasil Maior (PBM), definido para o per�odo 2011-2014. Estas pol�ticas buscavam alterar a estrutura produtiva brasileira, incentivando a amplia��o e diversificação do parque industrial, o fortalecimento das ind�strias existentes, a melhor inser��o das micro, pequenas e m�dias empresas (MPMEs) e o aumento da competitividade.
O artigo foi estruturado em quatro se��es, al�m dessa introdu��o. Na primeira � apresentada uma breve revis�o da literatura sobre HE na ind�stria brasileira. Na segunda se��o est�o as classifica��es e a base de dados utilizada, al�m disso, � apresentada a vari�vel de produtividade e os m�todos de an�lise empregados. Na terceira se��o, encontram-se os principais resultados da an�lise da HE e da desigualdade produtiva da ind�stria de transforma��o brasileira e na �ltima se��o as considera��es finais.
2. Revis�o da literatura
Desde a d�cada de 1950, a economia brasileira diversificou-se acentuadamente e setores industriais e de serviços modernos e din�micos aumentaram sua representatividade no produto do país. Ainda assim, profundas dessemelhan�as nos n�veis de produtividade do trabalho prevalecem, tais como graus elevados de desigualdades de renda e de direitos de cidadania (Nogueira et al., 2014; Squeff, & Nogueira, 2015).
Kupfer e Rocha (2005) analisaram a evolu��o da produtividade da ind�stria brasileira, dando �nfase � perspectiva da HE e �s mudan�as ocorridas na estrutura produtiva. Os autores encontraram que a intensifica��o da HE n�o � um fen�meno apenas intersetorial, mas que h� também um forte componente intrassetorial, que está associado, pelo menos em parte, ao tamanho das empresas. O tamanho das empresas explica melhor a evolu��o da produtividade que o setor de atividade.
Catela e Porcile (2013) chegaram a conclus�es semelhantes ao analisarem, a partir de uma perspectiva microecon�mica, a distribui��o das firmas entre diferentes estratos de produtividade dentro da ind�stria de transforma��o, assim como a din�mica de transição destas firmas dentro e entre estes estratos. Em suas conclus�es, os autores confirmam a elevada HE dentro da ind�stria de transforma��o brasileira. Os resultados ratificam a exist�ncia de forte heterogeneidade intersetorial e intrassetorial. Em outro trabalho semelhante em rela��o � metodologia, Catela et al. (2015) buscaram discutir se a hip�tese da HE se aplica ao caso do setor industrial brasileiro. Os autores conclu�ram que a distribui��o da produtividade n�o se alterou significativamente ao longo do per�odo de 2000 a 2008, o que houve foi uma tend�ncia de concentra��o setorial.
Vasconcelos e Nogueira (2011), assim como Kupfer e Rocha (2005) e Catela e Porcile (2013), indicam uma grande disparidade entre e nos estratos industriais da economia brasileira. Constataram queda da produtividade do setor industrial, a despeito de ligeira converg�ncia entre os estratos. No entanto, a converg�ncia observada se deu por meio da queda de produtividade do estrato intensivo em recursos naturais, quando o ideal seria uma converg�ncia em que esse estrato expandisse sua produtividade, mas em ritmo mais moderado que os verificados nos estratos intensivos em engenharia e trabalho.
A an�lise por porte realizada por Vasconcelos e Nogueira (2011) evidenciou a relação positiva entre o porte e a produtividade do trabalho no período 2000-2007. As firmas de 100 a 249 empregados apresentaram produtividade média do trabalho próxima à produtividade média total da ind�stria. Enquanto as empresas com menos de 100 empregados tiveram produtividade média inferior � do total da ind�stria e as firmas com 500 ou mais tiveram produtividade do trabalho significativamente superior à produtividade global do setor industrial.
Catela (2018) apresentou um diagn�stico sobre a situa��o das micro, pequenas e m�dias empresas (MPMEs) brasileiras entre 2003 e 2014. Constatou que a participa��o das MPMEs na economia manteve-se est�vel ao longo do per�odo analisado, tanto em termos de emprego, como de sal�rios e ocupa��es de qualidade, o que, segundo a autora, reflete a continuidade do hiato de produtividade. E, mesmo nos setores em que as MPMEs conseguiram fechar essa lacuna em alguma medida, o resultado estava relacionado a uma converg�ncia negativa, visto que a produtividade da economia brasileira permaneceu estagnada nos �ltimos anos e que a maior cria��o de valor adicionado corresponde �s grandes empresas.
Botelho et al. (2021) analisaram a HE relativa ao porte, setor e � idade das empresas na ind�stria de transforma��o brasileira de 2007 a 2016 e constataram que as empresas de grande porte s�o as que apresentam as maiores taxas de produtividade e, contrariamente ao esperado pelas autoras, foram as empresas jovens e de menor porte as que tiveram maiores taxas de aumento de produtividade no per�odo.
Portanto, de modo geral, a HE e produtiva na ind�stria se baseia em dois fatores que se realimentam: i) a exist�ncia de grandes diferen�as no que compete � produtividade entre os setores produtivos e; ii) grandes diferen�as de produtividade entre empresas que atuam no mesmo setor e portes diferentes.
3. Metodologia
Para o desenvolvimento desse artigo foram utilizados dados secund�rios obtidos da Pesquisa Industrial Anual - Empresa (PIA), por meio de uma tabula��o especial para o período de 1997 a 2018 por faixa de tamanho e setor da ind�stria de transforma��o. A PIA é realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e possui em sua amostra todas as empresas industriais com 30 ou mais pessoas ocupadas. As demais empresas são objeto de sele��o amostral. É importante destacar que essa pesquisa não inclui o setor informal (IBGE, 2019).
A classifica��o de porte por pessoal ocupado utilizado foi baseada no Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, 2012), conforme Quadro 1, e optou-se por considerar o termo pequena empresa agregando micro e pequena empresa, isso devido a disponibilidade e a agrega��o dos dados da PIA. Assim, estar� se referindo �s pequenas empresas que v�o de um a 99 empregados, as m�dias empresas que v�o de 100 a 499 empregados e as grandes empresas que empregam 500 ou mais pessoas.
Quadro 1 - Classifica��o de porte segundo pessoal ocupado
|
Porte da empresa |
Setor |
|
|
Com�rcio/Servi�os |
Ind�stria/ Constru��o Civil |
|
|
Micro |
Abaixo de 10 |
Abaixo de 20 |
|
Pequena |
De 10 a 49 |
De 20 a 99 |
|
M�dia |
De 50 a 99 |
De 100 a 499 |
|
Grande |
Acima de 99 |
Acima de 499 |
Fonte: SEBRAE (2012).
Para a an�lise setorial utilizou-se as 24 divis�es pertencentes � ind�stria de transforma��o da Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (CNAE 2.0) a dois d�gitos. Em 2007 a CNAE 1.0 passou por uma revis�o que resultou na vers�o 2.0 e a partir de 2008 o IBGE passou a divulgar nova s�rie de dados da PIA utilizando a CNAE 2.0. Assim, foi realizada uma compatibiliza��o entre as CNAEs 1.0 e 2.0, com base na tabela de correspond�ncia entre CNAE 2.0 x CNAE 1.0 disponibilizada pelo IBGE[1].
Como principal vari�vel de an�lise utilizou-se a produtividade do trabalho, definida por meio do quociente entre o valor da transforma��o industrial (VTI) e o pessoal ocupado (PO), ou seja, avalia-se quanto cada trabalhador, em média, agregou valor (Fligenspan, 2019). Apesar de haver limita��es dessa vari�vel, parte-se da suposi��o de que h� uma correla��o positiva entre a produtividade do trabalho de dada firma e a de todos os demais atributos que a fazem ser percebida como moderna ou como atrasada (Vasconcelos, & Nogueira, 2011).
Ressalta-se que os dados monetários foram atualizados para valores de 2018, por meio do �ndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), elaborado e tamb�m disponibilizado pelo IBGE. Foi utilizado este �ndice de pre�os para a atualiza��o dos valores monet�rios, devido a sua disponibilidade e por contemplar o per�odo de an�lise, que vai de 1997 a 2018.
Adotou-se como metodologia a an�lise descritiva dos dados com o uso de indicadores para investigar a manifesta��o da HE na ind�stria de transforma��o do Brasil, considerando as faixas de tamanho e o setor industrial das empresas.
Para expressar a variabilidade dos dados tirando a influ�ncia da
ordem de grandeza da vari�vel base fez-se uso do coeficiente de varia��o (CV). O
mesmo foi utilizado por autores como Rocha (2004), Kupfer e Rocha (2005),
Holland e Porcile (2005) e Nogueira e Oliveira (2015) para verificar a
dispers�o da produtividade do trabalho segundo setores industriais. O
coeficiente de varia��o (
) � calculado a partir do desvio padr�o e da m�dia aritm�tica,
definido por Hoffmann (2006):
������������������������������������������������������������������������
(1)
Quanto menor o CV mais homog�neo � o conjunto de informa��es, uma vez que se interpreta esse indicador como a variabilidade dos dados em rela��o � m�dia. Dessa forma, nesta pesquisa, o objetivo � identificar a perman�ncia da heterogeneidade da produtividade do trabalho de cada porte em rela��o aos setores industriais nos anos de 1997, 2007 e 2018.
O �ndice ou Coeficiente de Gini, criado pelo matem�tico italiano Conrado Gini, � um instrumento para medir o grau de concentra��o de renda em determinado grupo (Wolffenb�ttel, 2004). No entanto, esse indicador pode ser usado para medir o grau de desigualdade de qualquer distribui��o estat�stica (Hoffmann, 2006). Assim, como nos trabalhos de Holland e Porcile (2005), IPEA (2012) e Correa et al. (2018) esse indicador foi utilizado para verificar o grau de desigualdade nos n�veis de produtividade do trabalho. Neste trabalho a an�lise foi feita de acordo com os setores de cada porte das empresas da ind�stria de transforma��o brasileira no per�odo de 1997 e 2018.
Em linhas gerais, o �ndice de Gini varia de zero a um e mede quanto cada porte responde pela produtividade total. A constru��o do coeficiente de Gini é baseado na Curva de Lorenz � uma curva que mostra como a propor��o acumulada da produtividade varia em fun��o da propor��o acumulada dos setores de cada segmento de tamanho da empresa, estando os setores ordenados pelos valores crescentes da produtividade de cada porte. A Figura 1 � uma representa��o gr�fica dessa curva. Como a diagonal principal divide o quadrado em partes iguais, qualquer ponto nessa reta é um ponto em que os valores da abscissa e ordenada são iguais.
Figura 1 - Curva de Lorenz
Fonte: Hoffmann (2006).
Por definição, o �ndice de Gini é uma
relação entre a �rea da desigualdade, indicada por 
�e a �rea do tri�ngulo 
. Assim sendo:
���������������������������������������������������������������� (2)
Para calcular o �ndice de Gini para os valores discretos tem-se:
�ou 
���������������������������������������������� (3)
Substituindo (3) em (2): 
��������������������������������������������������������������������������
(4)
Atrav�s da Figura 1, verifica-se que a �rea �pode ser obtida somando a �rea de 
�trap�zios. A �rea do 
-�simo trap�zio � dada por:
Fazendo 
, tem-se:
Substituindo essa express�o em (4) tem-se:
��������������������������������������������� (5)
Quando o coeficiente for igual a zero, se tem uma situação de perfeita igualdade de distribui��o. No extremo oposto, o coeficiente igual a um, indica que há desigualdade total, um porte ou setor responde por 100% da produtividade e os demais por zero.
4. A heterogeneidade estrutural e a desigualdade produtiva por porte
O segmento das PMEs representou 98,2% do total das empresas da ind�stria de transforma��o e 65,68% dos ocupados com v�nculo empresarial formal, no ano de 2018. Mesmo esse segmento tendo destaque no n�mero de empresas ativas e no pessoal ocupado, atingiu um estrato de produtividade equivalente � metade das empresas de grande porte, que apresentaram o melhor desempenho da produtividade industrial, o equivalente a R$ 240,66 mil. O segmento das grandes empresas, por sua vez, apresentou a menor participa��o no n�mero de empresas ativas (1,8%) e representou 34,32% do PO (IBGE, 2020). Essas diferen�as e especificidades entre os portes de empresas ajudam a compreender o comportamento da HE.
A Tabela 1 apresenta informa��es quanto à evolução do n�mero de empresas ativas por faixa de tamanho de empresa, nos anos de 1997, 2007 e 2018. Nesse per�odo, o n�mero das pequenas empresas se elevou, com taxa de crescimento anual de 4,47% entre 1997 e 2007 e de 0,79% entre 2007 e 2018, enquanto o n�mero de empresas m�dias aumentou 5,44% a.a. no primeiro per�odo e diminuiu no segundo (-0,35% a.a.). As grandes empresas apresentaram aumento m�dio anual no n�mero de empresas nos dois intervalos analisados, de forma mais significativa entre 1997 e 2007 (8,15% a.a.).
Tabela 1 - N�mero de empresas ativas da ind�stria de transforma��o por faixa de tamanho � 1997, 2007 e 2018
|
Faixa de tamanho |
N�mero de Empresas |
|||||
|
1997 |
2007 |
2018 |
||||
|
N� |
% |
N� |
% |
N� |
% |
|
|
De 01 a 99 |
95.798 |
93,19 |
155.040 |
92,11 |
170.305 |
92,85 |
|
De 100 a 499 |
5.713 |
5,56 |
10.226 |
6,08 |
9.807 |
5,35 |
|
500 ou mais |
1.288 |
1,25 |
3.048 |
1,81 |
3.308 |
1,80 |
|
Total |
102.799 |
100 |
168.314 |
100 |
183.420 |
100 |
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
Segundo Botelho e Sousa (2014), o aumento do n�mero das empresas de pequeno porte na estrutura industrial brasileira tem como poss�veis causas: o movimento de terceiriza��o de atividades por parte dessas empresas, intensificado a partir do in�cio dos anos de 1990; o aumento da mecaniza��o e informatiza��o das tarefas, com a consequente redução do n�mero de trabalhadores; e os programas de est�mulo à formaliza��o de empresas. A respeito do �ltimo ponto, � importante mencionar, que a Lei do Simples Nacional foi institu�da em dezembro de 2006, o que pode ter contribu�do para a formaliza��o de muitas empresas entre as PMEs em 2007 com rela��o ao ano de 1997.
Sobre o aumento da participa��o das pequenas e grandes empresas no total de empresas ativas no per�odo de 2007-2018, pode-se afirmar que o mesmo teve uma componente setorial. Dos 20 setores da ind�stria de transforma��o analisados, 10 tiveram varia��o positiva no segmento das pequenas empresas, com destaque para: fabrica��o de coque, refino de petr�leo, elabora��o de combust�veis nucleares e produ��o de �lcool (49,5%) e fabrica��o de m�quinas e equipamentos (47,08%), setores de m�dia-baixa e m�dia-alta intensidade tecnol�gica, respectivamente. O maior decl�nio da varia��o do n�mero das pequenas empresas ativas foi do setor de prepara��o de couros e fabrica��o de artefatos de couro, artigos de viagem e cal�ados (-25,7%), considerado como de baixa intensidade tecnol�gica, conforme Gr�fico 1.
Gr�fico 1 - Varia��o do n�mero das empresas ativas por tamanho de empresa e setor industrial, 2007-2018 (em porcentagem)
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
A queda na varia��o do n�mero de empresas ativas foi maior no segmento das grandes empresas. Apenas sete setores tiveram varia��o positiva, entretanto, � nessa faixa de tamanho que se verifica as maiores varia��es, 207,69% para o setor de fabrica��o de produtos de minerais n�o-met�licos e 118,18% para o setor de confec��o de artigos do vestu�rio e acess�rios. No segmento das m�dias empresas, 11 setores tiveram redu��o na participa��o do total de empresas ativas, tr�s desses setores acima de 30%: fabrica��o de produtos de madeira (37,37%), fabrica��o de equipamentos de inform�tica, produtos eletr�nicos e �pticos (34,34%) e fabrica��o de produtos do fumo (30,14%) (Gr�fico 1).
Al�m da quantidade de empresas ativas � fundamental a an�lise da participa��o do PO por porte e setores. As PMEs concentram cerca de 65% do emprego formal e este � um dos aspectos apontados para a aplica��o de pol�ticas de incremento a favor dessas empresas. Mesmo assim, esses segmentos diminu�ram seu ritmo de contrata��o. A taxa de crescimento anual m�dia de PO das PMEs foi mais expressiva entre 1997 e 2007 (4,19% e 3,58%, respectivamente), j� entre 2007 e 2018 a taxa reduziu para 0,32% e -0,22% (Tabela 2).
Tabela 2 - Pessoal ocupado da ind�stria de transforma��o por faixa de tamanho � 1997, 2007 e 2018
|
Faixa de tamanho |
Pessoal Ocupado |
|||||
|
1997 |
2007 |
2018 |
||||
|
N� |
% |
N� |
% |
N� |
% |
|
|
De 01 a 99 |
1.719.184 |
35,33 |
2.701.273 |
39,63 |
2.806.263 |
40,00 |
|
De 100 a 499 |
1.257.161 |
25,83 |
1.850.204 |
27,14 |
1.801.896 |
25,68 |
|
500 ou mais |
1.890.218 |
38,84 |
2.265.271 |
33,23 |
2.408.245 |
34,32 |
|
Total |
4.866.563 |
100 |
6.816.749 |
100 |
7.016.404 |
100 |
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
O n�mero de pessoas ocupadas aumentou no segmento das empresas de grande porte. No per�odo de 1997-2007, a taxa de crescimento anual foi de 1,66%, no entanto, foi a menor entre os portes nesse per�odo. J� no per�odo de 2007-2018 a taxa de crescimento foi menor (0,51% a.a.), mas a maior entre os portes.
Assim, no primeiro per�odo analisado, de 1997 a 2007, foram as pequenas empresas que mais aumentaram seu n�mero de trabalhadores, enquanto no segundo per�odo (2007-2018) foram as grandes empresas. Al�m disso, a redu��o do PO entre as m�dias empresas no segundo per�odo pode indicar que parte dessa m�o de obra foi absorvida pelas grandes ou que houve mudan�a de faixa de porte.
Ao analisar a evolu��o da participa��o do emprego por porte e setor (Gr�fico 2), verifica-se que o segmento das empresas m�dias foi o que apresentou o maior n�mero de setores com varia��o negativa do PO e, al�m disso, apenas os setores de fabrica��o de produtos aliment�cios e bebidas (24,19%) e fabrica��o de outros equipamentos de transporte (21,37%) obtiveram crescimento na participa��o do emprego acima de 20%.
O setor de fabrica��o de produtos aliment�cios e bebidas merece destaque na varia��o positiva do PO acima de 20% em todos os portes de empresas. Esse resultado se deve ao modelo de crescimento adotado no Brasil que contou com componentes de inclus�o social (por exemplo o programa Bolsa Fam�lia que teve in�cio em 2004), o que ampliou as vendas de bens b�sicos como alimentos e bebidas (IEDI, 2018).
Para as grandes empresas dos 20 setores analisados, 12 tiveram varia��o negativa, tendo destaque o setor de fabrica��o de produtos t�xteis com queda de 31,22%. Segundo relat�rio do IEDI (2018), esse setor sofreu intensa concorr�ncia, especialmente da China, o que motivou as empresas a adotarem estrat�gias de defesa de mercado, dentre elas, a moderniza��o dos parques produtivos, levando ao menor emprego.
As quedas de PO no segmento das grandes empresas foram compensadas, ao mesmo tempo, pelo aumento do emprego em outros setores, principalmente fabrica��o de celulose, papel e produtos de papel, com aumento de 50,02% e fabrica��o de produtos qu�micos com aumento de 49,97%, conforme o Gr�fico 2.
Gr�fico 2 - Varia��o do pessoal ocupado por tamanho de empresa e setores industriais, 2007-2018 (em porcentagem)
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
Mais da metade dos setores das empresas de pequeno porte perderam participa��o de pessoal ocupado (Gr�fico 2). Pode-se dizer que parte dessa queda de participa��o foi compensada pelo acr�scimo de outros setores como: fabrica��o de produtos aliment�cios e bebidas, fabrica��o de coque, refino de petr�leo, elabora��o de combust�veis nucleares e produ��o de �lcool e fabrica��o de produtos do fumo.
A ind�stria de transforma��o apresentou, entre 1998 e 2000, o melhor desempenho da produtividade do trabalho das duas �ltimas d�cadas, com taxas anuais m�dias de crescimento acima de 5% a.a. Autores como Ferraz et al. (2004) atribuem o crescimento da produtividade desse per�odo � redução do emprego, concentrada nas empresas l�deres, que adotaram duas estrat�gias principais: a moderniza��o de m�quinas e equipamentos e a desverticalização, terceirizando etapas de produ��o e aumentando a taxa de importação de componentes.
Esse crescimento n�o se manteve ao longo dos anos 2000 e os n�veis de produtividade pouco se alteraram at� 2017 (Gr�fico 3). Destacam-se os anos de 2008 e 2010 que apresentaram taxas anuais de crescimento de 5% a.a., mas que foram anuladas pelo decr�scimo de 2009 (-10,78% a.a.). No ano de 2018, ocorreu uma retomada do crescimento da ind�stria de transforma��o, que atingiu 7,7% a.a.
Gr�fico 3 � Produtividade* do trabalho da ind�stria de transforma��o por faixa de tamanho das empresas e o total da ind�stria de transforma��o � 1997 a 2018 (mil reais)
��������
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
*Nota: Produtividade = VTI/PO. O VTI foi deflacionado de acordo com o INPC.
A falta de crescimento da produtividade do trabalho de forma cont�nua e que atinja maiores n�veis para a ind�stria est� em grande parte relacionada ao desempenho do segmento das PMEs, seja entre os diferentes portes ou intra porte pelos diferentes setores da ind�stria de transforma��o. As PMEs, tanto no Brasil quanto nos pa�ses centrais, ocupam o maior contingente de trabalhadores. Entretanto, a produtividade m�dia da economia brasileira, quando comparada � dos pa�ses desenvolvidos, � baixa. Mas essa baixa produtividade n�o � uma caracter�stica generalizada das empresas. �, portanto, da heterogeneidade da estrutura produtiva que resulta essa baixa produtividade sist�mica (Nogueira, 2017).
As pequenas empresas apresentaram a menor produtividade entre os portes, em todo o per�odo analisado, e bastante inferior ao n�vel de produtividade da ind�stria de transforma��o. Houve um aumento de mais de 30% a.a. na taxa de crescimento da produtividade em 2007, tanto das pequenas como das m�dias empresas. No caso das m�dias, o crescimento em 2007 levou a um n�vel de produtividade acima do apresentado pela ind�stria de transforma��o. As quedas mais significativas na taxa de crescimento da produtividade do trabalho das ind�strias de pequeno porte se deram nos anos de 2002, 2004 e 2015 (-10,91% a.a., -6,46% a.a. e -6,42% a.a., respectivamente) e para as ind�strias de m�dio porte no ano de 2009 (-10,15% a.a.), ficando evidente que as empresas de menor porte s�o mais suscet�veis �s crises econ�micas (crise financeira mundial de 2008 e crise pol�tica e econ�mica interna brasileira a partir de 2014).
As grandes empresas apresentaram os maiores n�veis de produtividade entre os portes na ind�stria de transforma��o, em todo o per�odo analisado. A produtividade dessas empresas atingiu n�veis mais elevados entre 2000 e 2006, ap�s um crescimento de mais de 10% a.a. No entanto, com as quedas de 2007 e 2009, os n�veis de produtividade para esse porte retornaram aos apresentados no final da d�cada de 1990.
Dessa forma, em disson�ncia � importante participação das PMEs na ind�stria brasileira, constata-se as desigualdades dessas empresas ao se analisar a distribui��o da produtividade entre as faixas de tamanho (Gr�fico 3). Embora, essa disparidade em relação à produtividade do trabalho mediante o porte das empresas denote perman�ncia de HE, a mesma diminuiu entre 2006 e 2018. Esse resultado se deu com o aumento da produtividade das PMEs (em 2007) e queda das grandes (em 2009).
Pela varia��o da produtividade por faixa de tamanho das empresas e setor industrial, verifica-se que as empresas de pequeno porte foram as que apresentaram um maior n�mero de setores variando positivamente e, em dois deles, numa propor��o acima de 40% (de acordo com o Gr�fico 4). No caso do setor fabrica��o de coque, refino de petr�leo, elabora��o de combust�veis nucleares e produ��o de �lcool, ocorreu tamb�m uma varia��o positiva do pessoal ocupado (25,95%), como observado no Gr�fico 2, indicando uma participa��o qualificada da ind�stria de pequeno porte nesse setor.
Gr�fico 4 - Varia��o da produtividade por faixa de tamanho da empresa e setor da ind�stria de transforma��o, 2007-2018 (em porcentagem)
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
� importante destacar que o setor de fabrica��o de coque, refino de petr�leo, elabora��o de combust�veis nucleares e produ��o de �lcool foi o de mais alta produtividade no per�odo analisado. Em 2018, representava 14,23% do valor da transforma��o industrial no total da ind�stria de transforma��o e, entre os portes, a distribui��o percentual da produtividade desse setor estava concentrada no segmento das grandes empresas, passando dos 80%. A varia��o da produtividade desse setor para as empresas de grande porte foi a menor entre os portes (21,97%), o que reflete o decr�scimo sofrido por esse segmento na produtividade da ind�stria de transforma��o, no per�odo entre 2007 e 2009.
As especificidades que foram evidenciadas est�o tamb�m refletidas na an�lise da produtividade relativa interna (PRI). Este indicador se refere ao quociente entre o valor da produtividade do trabalho de cada segmento de PMEs e o valor da produtividade do trabalho de grandes empresas no mesmo pa�s ou regi�o, sendo utilizado para comparar o desempenho dos distintos portes de empresas (Correa, & Stumpo, 2017; Catela, 2018; Correa et al., 2018; OECD, 2019). Para as PMEs, pode-se verificar que existem diferen�as importantes no desempenho dos distintos portes. Nos tr�s anos analisados tanto as pequenas quanto as m�dias empresas tiveram seus percentuais de produtividade relativa interna elevados (Gr�fico 5).
Assim, destaca-se um aumento da participa��o das PMEs na produtividade relativa interna no conjunto do per�odo de 1997 e 2018, indicando uma redu��o, mesmo que pequena, do hiato de produtividade. No entanto, ressalva-se que esse resultado � derivado do aumento da produtividade das PMEs, mas tamb�m da queda da produtividade das grandes, principalmente no per�odo de 2007 e 2018. Assim, a redu��o da HE verificada pode ter sido em decorr�ncia de uma �converg�ncia perniciosa�, representada por uma redução da heterogeneidade acompanhada de uma queda na produtividade do trabalho das empresas de grande porte.
Gr�fico 5 - Produtividade relativa interna da ind�stria de transforma��o brasileira � 1997, 2007 e 2018 (em porcentagem)
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
Conforme Nogueira e Oliveira (2015), uma situação ideal para uma redução virtuosa da HE seria aquela na qual haveria um crescimento da produtividade associado a um processo de converg�ncia. Ou ainda, como destacado por IEDI (2018), � necess�rio aumentos da produtividade via transfer�ncia de m�o de obra para setores mais produtivos e pela melhora no processo de produ��o mais avan�ados tecnologicamente.
Esses resultados da produtividade relativa interna para as PMEs industriais brasileiras corroboram aqueles obtidos por Correa et al. (2018). Os autores verificaram que as empresas de menor porte do Brasil, em particular, e Am�rica Latina no geral, apresentam n�veis significativamente baixos de produtividade. Entretanto, em pa�ses da Uni�o Europeia a produtividade do trabalho dos menores portes � maior e mais pr�xima �s empresas de grande porte.
A heterogeneidade no desempenho das empresas industriais tamb�m p�de ser observada atrav�s da dispers�o da produtividade do trabalho de cada porte. No caso do coeficiente de varia��o (CV) verificou-se, na Tabela 3, que as PMEs possuem uma produtividade mais heterog�nea que as ind�strias de grande porte, assim, existe maior diferen�a produtiva entre os setores da ind�stria de pequeno e m�dio portes. Apenas em 1997 as grandes empresas apresentaram valor maior que as m�dias. Quando comparada entre os portes, a dispers�o da produtividade apresentou aumento entre todos os portes no per�odo de 1997 e 2007 e, para as m�dias e grandes, entre 2007 e 2018. Houve redu��o, apenas, entre as pequenas e as m�dias empresas e entre as pequenas e as grandes, entre 2007 e 2018.
Tabela 3 - Coeficiente de Varia��o da produtividade do trabalho por setores industriais
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Faixa de Tamanho |
Coeficiente de Varia��o |
||
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1997 |
2007 |
2018 |
|
|
De 01 a 99 |
0,73 |
1,29 |
1,12 |
|
De 100 a 499 |
0,42 |
0,83 |
0,96 |
|
500 ou mais |
0,47 |
0,76 |
0,82 |
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
Os resultados obtidos pelo CV acompanham os c�lculos de desigualdade medidos pelo �ndice de Gini, demonstrando um aumento da desigualdade produtiva em todos os segmentos das empresas entre os anos de 1997 e 2018, conforme pode ser verificado no Gr�fico 6.
Gr�fico 6 - Curva de Lorenz e �ndice de Gini da produtividade do trabalho por faixa de tamanho de empresa � 1997 e 2018
Fonte: Elabora��o pr�pria a partir de tabula��o especial da PIA/IBGE (2020).
As pequenas empresas passaram de um �ndice de Gini igual a 0,53 em 1997 para 0,61 (menor aumento entre os portes e do total da ind�stria de transforma��o) em 2018, enquanto as m�dias passaram de 0,44 para 0,56 e as grandes de 0,45 para 0,56. Esse comportamento � refletido nos resultados da ind�stria de transforma��o como um todo, que teve um aumento de concentra��o da produtividade entre o per�odo analisado (passando de 0,47 em 1997 para 0,59 em 2018).
Verifica-se, portanto, uma piora da distribui��o setorial da produtividade em cada porte de empresa (intra porte) e uma melhora entre os portes, ou seja, a desigualdade entre os segmentos de tamanho das empresas diminuiu, dada a aproxima��o dos �ndices de Gini de cada porte de empresa.
Assim, de modo geral pela an�lise descritiva dos dados, verificou-se que as diferen�as entre os portes se mant�m acentuada ao longo do tempo. As PMEs concentram o maior n�mero de empresas e pessoal ocupado, enquanto as grandes empresas apresentam os maiores n�veis de produtividade. Esses resultados indicam persist�ncia da HE no per�odo analisado, com leve redu��o no per�odo mais recente (2007-2018).
5. Considera��es Finais
O grande conjunto de dados analisados neste artigo, mostram aumento no n�mero de pequenas empresas entre 1997 a 2018, com maior contribui��o dos setores de fabrica��o de coque, refino de petr�leo, elabora��o de combust�veis nucleares e produ��o de �lcool e de fabrica��o de m�quinas e equipamentos, no per�odo 2007-2018. Assim como as pequenas empresas, as grandes tiveram incremento do n�mero de empresas, apresentando as maiores varia��es percentuais nos setores de fabrica��o de produtos minerais n�o-met�licos e de confec��o de artigos do vestu�rio e acess�rios (acima de 200% e 100%, respectivamente).
Entre 1997 a 2007, foram as pequenas empresas que mais aumentaram seu n�mero de trabalhadores, enquanto no per�odo entre 2007-2018 foram as grandes empresas. As m�dias tiveram redu��o no n�mero de pessoal ocupado e no n�mero de empresas ativas no segundo per�odo (2007-2018), o que pode ter sido absorvido, em parte, pelos demais portes.
Em rela��o ao tema principal do artigo, pode-se concluir que houve redu��o da HE entre os portes, a partir de 2007, com o crescimento da produtividade das PMEs e a queda das empresas de grande porte. O aumento da produtividade do trabalho entre as pequenas empresas foi puxado pelos setores de fabrica��o de outros equipamentos de transporte e fabrica��o de coque, refino de petr�leo, elabora��o de combust�veis nucleares e produ��o de �lcool, que tamb�m apresentou incremento de pessoal ocupado nessa faixa de tamanho de empresa. Outro ind�cio de redu��o da HE foi identificado pelo aumento da participa��o das PMEs na produtividade relativa interna nos anos de 1997, 2007 e 2018.
Os resultados do �ndice de Gini refor�am a evid�ncia de redu��o da HE entre os portes (os valores do �ndice entre os portes se aproximaram), no per�odo de 1997 e 2018. Mas apesar disso, houve aumento da desigualdade produtiva em cada porte.
Portanto, o aumento de produtividade do trabalho das empresas de pequeno porte no per�odo mais recente (2007-2018) promoveu uma redu��o da HE entre os portes de empresas, essa redu��o, mesmo que singela, � importante, pois pode estar indicando que pol�ticas industriais direcionadas a essa faixa de empresas contribuem na redu��o das diferen�as produtivas da ind�stria brasileira. No entanto, os resultados dos indicadores n�o demonstram redu��o de HE intra porte.
Assim, este trabalho avan�a e se diferencia dos anteriores ao fornecer informações específicas referentes ao porte das empresas (entre e intra portes) e setores industriais em um per�odo longo, atual e que concentrou pol�ticas industriais. Entende-se que conhecer a din�mica do crescimento da produtividade do trabalho pode contribuir para a constru��o de bases conceituais necessárias para a formula��o de pol�ticas industriais mais focadas nas necessidades de cada porte de empresa e que levem em conta suas especificidades, a fim de minimizar a HE presente e, com isso, potencializar aquelas com menores n�veis de produtividade.
Bibliografia
Botelho, M. dos R. A., Ferreira, J. B., Sousa, G. de F., Carrijo, M. C., & Cericatto da Silva, A. (2021). Heterogeneidade Estrutural: Uma an�lise segundo porte, setor e tempo de exist�ncia das empresas industriais brasileiras (2007-2016). Revista de Economia Contempor�nea. 25(2), 1-35. doi: https://doi.org/10.1590/198055272524.
Botelho, M. dos R. A., & Sousa, G. de F. (2014). Evolução da participação das micro e pequenas empresas na estrutura industrial brasileira nos anos 2000. In: Vieira, F. V. (Org.) Ind�stria, Crescimento e Desenvolvimento. Campinas: Al�nea.
Catela, E. Y. da S. (2018). Las micro, peque�as y medias empresas brasile�as en el per�odo reciente: p�rdida de profundidad productiva y exportadora en un per�odo de dinamismo de pol�tica industrial. In: Dini, M., & Stumpo, G. (Coords.). Mipymes en Am�rica Latina: Un fr�gil desempe�o y nuevos desaf�os para las pol�ticas de fomento. Documentos de Proyectos (LC/TS.2018/75), Santiago, CEPAL.
Catela, E. Y. da S., Cimoli, M., & Porcile, G. (2015) Productivity and Structural Heterogeneity in the Brazilian Manufacturing Sector: Trends and Determinants. Oxford Development Studies, 43(2), 232�252.
Catela, E. Y. da S., & Porcile, G. (2013). Heterogeneidade estrutural na produtividade das firmas brasileiras. Textos para Discuss�o CEPAL-IPEA n. 55, Brasília: CEPAL. Escrit�rio no Brasil/IPEA.�
Correa, F., Leiva, V., & Stumpo, G. (2018). Mipymes y heterogeneidad estructural en Am�rica Latina. In: Dini, M., & Stumpo, G. (Coords.). Mipymes en Am�rica Latina: Un fr�gil desempe�o y nuevos desaf�os para las pol�ticas de fomento. Documentos de Proyectos (LC/TS.2018/75), Santiago, CEPAL.
Correa, F., & Stumpo, G. (2017). Brechas de productividad y cambio estructural. In: Cimoli, M.; Castillo, M.; Porcile, G., & Stumpo, G. (Ed.) Pol�ticas industriales y tecnol�gicas en Am�rica Latina. Santiago, CEPAL.
Ferraz, J. C., Kupfer, D., & Iootty, M. (2004). Competitividad Industrial en Brasil: 10 a�os despu�s de la liberalizaci�n. Revista de la Cepal, 82, 91-119.
Fligenspan, F. B. (2019). A ind�stria brasileira no per�odo 2007-2014: perdas e ganhos num ambiente de baixo crescimento. Revista Economia e Sociedade, 28(2) (66), 421-448.
Hoffmann, R. (2006). Estat�stica para economistas. 4a ed. revisada e ampliada, S�o Paulo: Pioneira Thomson Learning.
Holland, M., & Porcile, G. (2005). Brecha tecnol�gica y crecimiento en Am�rica Latina. In Cimoli, M. (Ed.) Heterogeneidad Estructural, Asimetr�as Tecnol�gicas y Crecimiento en Am�rica Latina. BID-CEPAL, Santiago.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica. (2019). Pesquisa Industrial Anual � Empresa � PIA- Empresa. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/industria/9042-pesquisa-industrial-anual.html?=&t=o-que-e.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica. (2020). Tabula��o Especial da Base de Dados da Pesquisa Industrial Anual � Empresa (PIA-Empresa) dos anos de 1997 a 2018. [solicita��o por meio de correio eletr�nico ao IBGE]. Arquivos recebidos por ariana_cericatto@hotmail.com em 22 de out. de 2020.
Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. (2018). A Produtividade Industrial no Brasil. Carta IEDI, ed. 864.
Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada. (2012). Produtividade no Brasil nos anos 2000-2009: an�lise das Contas Nacionais. Comunicados do IPEA, n. 133.
Kupfer, D., & Rocha, F. (2005). Productividad y heterogeneidad estructural en la industria brasile�a. In: Cimoli, M. (Ed.). Heterogeneidad estructural, asimetr�as tecnol�gicas y crecimiento en Am�rica Latina. Santiago: CEPAL.
Nogueira, M. O. (2017). Um pirilampo no por�o: um pouco de luz nos dilemas da produtividade das pequenas empresas e da informalidade no Brasil. Brasília: Ipea.
Nogueira, M. O., Infante, R., & Mussi, C. (2014). Produtividade do Trabalho e heterogeneidade Estrutural no Brasil Contempor�neo. In: De Negri, F., & Cavalcante, L. R. (Org.) Produtividade no Brasil: desempenho e determinantes. Brasília: ABDI: IPEA, v. 1 - Desempenho.
Nogueira, M. O., & Oliveira, J. M. de. (2015). Uma análise da heterogeneidade intrassetorial no Brasil na �ltima d�cada. In: Infante, R.; Mussi, C., & Nogueira, M. O. (Ed.). Por um desenvolvimento inclusivo: o caso do Brasil. Santiago: Cepal; Bras�lia: OIT; IPEA.
Organization for Economic Cooperation and Development. (2019). Perspectivas econ�micas de Am�rica Latina 2019: Desarrollo en transici�n. OECD Publishing, Paris. doi: https://doi.org/10.1787/g2g9ff1a-es.
Rocha, F. (2004). Heterogeneidade estrutural, composição setorial e tamanho de empresa nos anos 90. Revista Economia e Sociedade (UNICAMP. Impresso), Campinas, 22, 61-76.
Serviço Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Org.). (2012). Anu�rio do trabalho na micro e pequena empresa: 2010- 2011. 5a ed. Brasília: SEBRAE.
Squeff, G. C., & Nogueira, M. O. (2015). A heterogeneidade estrutural no Brasil de 1950 a 2009. In: Infante, R., Mussi, C., & Nogueira, M. O. (Ed.). Por um desenvolvimento inclusivo: o caso do Brasil. Santiago: Cepal; Bras�lia: OIT; IPEA.
Vasconcelos, L. F., & Nogueira, M. O. (2011). Heterogeneidade estrutural no setor industrial. Boletim Radar - Tecnologia, Produ��o e Com�rcio Exterior, n. 14, Brasília: IPEA.
Wolffenb�ttel, A. (2004). O que �? � �ndice de Gini. Revista Desafios do Desenvolvimento. Bras�lia: IPEA, ano 1, ed. 4. Recuperado de: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2048:catid=28&Itemid=23.
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