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INTEGRACIÓN Y CONOCIMIENTO	N° 7
INTEGRACIÓN Y CONOCIMIENTO
ISSN 2347 - 0658	Vol. 2 Año 2018

Resenha do libro

MENEGHEL, Stela Maria; CAMARGO, Murilo S; SPELLER, Paulo. De Havana a Córdoba: duas décadas de Educação Superior na América Latina. Blumenau: Editora Nova Letra.

Fabiane Robl

Universidade de São Paulo fabiane.robl@gmail.com

Na obra “De Havana a Córdoba: duas décadas de Educação Superior na América Latina”, os organizadores Stela Maria Meneghel, Murilo Silva de Camargo e Paulo Speller conseguiram reunir autores importantes que vêm ha décadas se dedicando à melhoria da Educação Superior na América

Latina e Caribe e, principalmente, discutindo e defendendo a sua importância como um direito e um 169 bem público. Esta obra marca os cem anos da Reforma Universitária de Córdoba e reune nove artigos, dispostos em três partes. Sendo a primeira sobre a integração, democratização e equidade da Educação Superior latino-americana - um sonho possível. A segunda aborda questões sobre a privatização da ES latino-americana no início do século XXI abordando novos cenários e possibilidades. E a terceira parte trata das perspectivas para a Educação Superior latino-americana –

das expectativas aos desafios.

A primeira parte traz dois artigos: “A Educação Superior nas últimas décadas – Contextos e cenários de uma cooperação possível” de Marco Antonio Rodrigues Dias e “La Conferencia Regional de Educación Superior de La Habana (1996) y la democratización de América Latina” de Carlos Tünnerman Bernheim e Francisco López Segrera. Estes recuperam o histórico e os princípios da Reforma Universitária de 1918 em Córdoba, movimento este, que teve importante papel no desenvolvimento da Educação Superior na região. Destacam-se também a revolta dos estudantes franceses em 1968, as edições da Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e no Caribe, de 1996 (Havana/Cuba) e a de 2008 (Cartagena das Índias /Colômbia). Da mesma forma, enfatizam a Conferência Mundial sobre Educação Superior (CMES) ocorrida em Paris em 1998 e sua reedição em 2009. Ambos salientam que essas conferências foram fundamentais e compõem parte importante da história da Educação Superior mundial, tornando-se uma referência aos estudiosos e aos interessados em desenvolver e melhorar a ES. Em síntese, nos dois artigos percebemos o compartilhamento e a ênfase acerca da concepção da Educação Superior como um bem público, onde as IES sirvam efetivamente a suas sociedades e que estimulem cada vez mais as políticas de inclusão. Contudo, Carlos Tünnerman Bernheim e Francisco López Segrera não se furtaram ao expor suas frustações

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ao perceber que muitos dos princípios da CRES-1996 e a CRES 2008 - e da Conferência Mundial sobre Ensino Superior da UNESCO 1998 e 2009 - não se tornaram políticas de Estado da América Latina e do Caribe. Também destacam que as universidades e as IES em geral são influenciadas e condicionadas pelas políticas do Estado-nação e pelas tendências globais do sistema-mundo capitalista. Na visão dos autores, essas influências na Universidade são muito mais poderosas do que a Agenda da UNESCO e que as mudanças e transformações que as IES podem produzir dentro de si e na sociedade onde residem.

A segunda parte, “A privatização da Educação Superior latino-americana no início do Século XXI – novos cenários e possibilidades” é composta por três artigos. O primeiro deles, de Lincoln Bizzozero, intitulado “Contexto internacional y Educación Superior en la primera década del Siglo XXI. Una mirada desde América Latina/Caribe”. Nele o autor resalta que a inclusão da Educação Superior nas negociações de serviços implicou uma série de consequências ao ponto de vincular as questões negociadas no âmbito da Rodada de Doha. Aponta ainda questões de internacionalização, onde o conceito de Educação Superior ‒ como um bem público ‒ leva à completa rejeição dos processos de internacionalização, os quais são centrados na construção de mercados internacionais para a prestação de serviços e sujeitos às regras que regem o comércio de serviços no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Como uma saída para a questão, foi proposto definir a educação como um bem público global ‒ uma vez que gera externalidades positivas que atravessam as fronteiras nacionais ‒ quando já é financiada dentro dos Estados, há incentivos para o comportamento de free-riders. No entanto, essa definição acarreta o risco de subordinação das

políticas nacionais aos objetivos e interesses dos atores mais poderosos do sistema internacional e, 170 portanto, os países em desenvolvimento se manifestaram em posição contrária a ela.

Ana Lúcia Gazzola e Sueli Pires trazem em seu texto “A Conferência Regional de Educação Superior na América Latina - CRES 2008 e a defesa da Educação Superior como um bem público e social”: a preocupação de que mesmo passados 10 anos da CRES 2008, alguns desafios permanecem inalterados e outros se agravaram, tais como a expansão desenfreada do ensino privado em muitos países da região; a redução significativa do financiamento da Educação Superior pública; o avanço insuficiente de respostas das universidades às demandas sociais; a fragilidade da articulação entre as universidades e o sistema educacional como um todo e, por útimo, as dificuldades na viabilização de ações conjuntas das universidades para o desenvolvimento científico e tecnológico. As autoras destacam que neste cenário desfavorável torna-se necessário retomar alguns pontos e diretrizes constantes da Declaração e do Plano de Ação consubstanciados na CRES 2008, especialmente o caráter de bem público social da educação, e os compromissos da Educação Superior inclusiva, socialmente relevante e de qualidade.

O texto “La Conferencia Regional de Educación Superior y La Conferencia Mundial de 2009 – El Papel de América Latina”, de Rafael Guarga e Fernando Sosa, segue na mesma linha, ao enfatizar que a Educação Superior é um direito humano e um bem público social e cabe aos Estados assegurar este direito. Os autores destacam que suprimir a noção de bem público não pode ser considerado como um ato inocente, e menos ainda quando o adjetivo global é adicionado. O global não significa abertura, mas representa limitações. Serve para justificar posições e atitudes neocolonialistas. Para Guarga e Sosa, os Estados devem ter em mente a importância de que as instituições que oferecem Educação Superior tenham um compromisso com o desenvolvimento local e sustentável, além de

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manter seus níveis de qualidade e relevância adequados às necessidades e objetivos propostos para cada região.

Em síntese estes três artigos manifestam a preocupação em defesa da educação como bem público e rejeitam o conceito de educação como mercadoria, tal como defendido pela OMC.

Na terceira parte, “Perspectivas para a Educação Superior latino-americana – das expectativas aos desafios” são apresentados quatro artigos. O primeiro “Privatización, globalización mercantil y cooperación en Educación Superior en América Latina: La construcción de ENLACES” de autoria de Álvaro Maglia Canzani e Targino de Araujo Filho. Neste texto vamos encontrar dados quantitativos da expansão da Educação Superior e reflexões sobre como o processo de internacionalização vem ocorrendo na região, bem como as bases conceituais que caracterizam o Espaço Latino-Americano e Caribenho de ES (ENLACES).

Na sequência, Luis Yarzábal, apresenta-nos o texto “Retos de la Investigación y Desarrollo a las Universidades Latinoamericanas y Caribeñas”. Os dados apresentados mostram que a região continua muito atrás no desenvolvimento de conhecimento, tecnologias e inovações. A análise comparativa das capacidades científico-tecnológicas dos países industrializados como os da América Latina e do Caribe mostra que os da nossa região carecem, em termos gerais, de estratégias consistentes e duradouras de desenvolvimento do setor, envolvendo, obviamente melhorias nos níveis de investimento.

No texto “Los (des) caminos de La Educación Superior latinoamericana: De La CRES 2008 a la construcción de un escenario de transformación”, Axel Didriksson, discute que nos próximos anos, a

universidade não pode ser planejada a partir de um modelo único, não só porque seria impossível, 171 igualar o universal de uma instituição pluralista e autônoma, mas também porque temos sistemas muito diversificados, diferentes tipos e níveis de IES, nos setores público e privado, em diferentes contextos. O que se pode propor é a construção de uma identidade regional, princípios fundamentais epistêmicos e organizacionais comuns e, acima de tudo, uma visão de futuro em relação a uma sociedade de referência desejável. Em suma, a pergunta que o autor faz é: uma Universidade para

qual sociedade?

Por sua vez, Carlos Tünnermann Bernheim (2018), no artigo intitulado “Los desafíos de La universidad en el Siglo XXI y la universidad del futuro” traz relexões sobre o grande desafio que a globalização e a sociedade do conhecimento impõem à Educação Superior. E neste sentido, o autor aponta que o maior desafio, talvez, seja o de forjar uma Educação Superior capaz de inovar, transformar, participar criativamente e competir no conhecimento internacional. Para isso, é fundamental priorizar os investimentos em educação e reconhecer o papel estratégico da Educação Superior na formação de pessoal de alto nível, na inteligência científica e na geração, transmissão e disseminação de conhecimento. Em resumo, para o autor, uma universidade onde as ciências, as humanidades e as artes encontram um beiral propício; a inovação, a imaginação e a criatividade sua habitação natural, é “la barca del sueño que en el espacio boga” un lugar seguro donde atracar”. (p.279)

Em linhas gerais, a leitura deste livro proporciona uma visão histórica acerca da realização das Conferências Regionais de Educação Superior (CRES de 1996 e 2008), assim como das Conferências Mundiais sobre a Educação Superior (CMES 1998 e 2009) e dos processos de implantação da Educação Superior na América Latina e Caribe. Também nos convida a refletir sobre a concepção de Educação Superior como um bem público e instrumento de desenvolvimento sustentável e de