ÊXODO DE CÉREBROS

MARCO ANTÔNIO DIAS1

O problema do êxodo de cérebros volta

àatualidade. Era tema de debates frequentes nos anos oitenta e em nos anos noventa muitos preferiram passar a discutir atitudes positivas em busca de uma cooperação solidária que evitasse o fenômeno. Já, a partir dos anos noventa, com o desenvolvimento da globalização financeira de um lado e dos intentos de comercialização do ensino superior de outro, a situação mudou. Fala-se de cooperação quando o objetivo é vender

produtos e lançam-se documentos politicamente corretos em que a solidariedade e o respeito de culturas é mencionado, mas o que se busca é utilizar a formação como fonte de renda e promover, por diversas maneiras, uma política de seleção promovendo políticas de imigração que visam, em realidade, a pilhagem dos melhores cérebros do mundo inteiro.

Dados sobre este tema relativo aos países ricos, em particular dos Estados Unidos, são encontrados nos setores de estatística da UNESCO e da própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Mas o importante a notar é que este fenômeno explica o fato de os Estados Unidos, seguidos por outros países reunidos na OCDE, aplicarem, cada vez mais descaradamente, a política de, ao mesmo tempo em que tentam fechar as portas aos necessitados, tudo fazem para facilitar a imigração de profissionais qualificados, aproveitando-se então, de maneira gratuita, de anos de investimentos que

1Universidad Católide Brasilia / UNESCO. Contacto: mrodriguesdias@gmail.com

as sociedades dos países em desenvolvimento aplicam na formação de seus recursos humanos.

Segun o boletim “Sources” da UNESCO, podia-se calcular que, ao final do século XX, 540 mil cientistas e técnicos indianos de alto nível estariam trabalhando no exterior, contra 412 mil em 1990. Segundo a mesma revista, cálculos feitos por especialistas mostram que, desta maneira, a Índia perdeu 13 bilhões de dólares norte-americanos em benefício dos países desenvolvidos. Outro estudo mostra que o êxodo de 21.094 engenheiros para os Estados Unidos entre 1966 e 1988 significou para a Índia uma perda de 10 bilhões de dólares.

Por isto, as multinacionais nos países industrializados defendem – em particular no marco da Organização Mundial do Comércio (OMC)- o direito à liberdade de movimentar funcionários qualificados de um país a outro, de uma filial a outra, de uma filial à sede, da sede a uma filial. Esta liberdade, evidentemente apenas lhes interessa no que diz respeito ao pessoal qualificado. Quanto aos empregados com menos formação o que conta é saber a quem e onde pagar menos.

O problema do êxodo de cérebros amplia-se como nunca e as leis norte- americanas de quotas para imigração são mais que explícitas neste sentido. Esta posição faz escola e, junto à OMC, um país como a Austrália que está querendo abrir as portas do mundo para exportar seus produtos de educação comercial através de internet, pede a abertura de todas as portas mas diz, explicitamente, que isto não deve limitar o direito que os países têm de selecionar os imigrantes. Em outras palavras, que venham os herdeiros dos emiratos árabes, que venham os filhos da burguesia e das classes médias abastadas, que venham candidatos a empregos qualificados, mas os pobres, os “boat people”, os refugiados políticos que tomem outras direções.

Este fenômeno foi analisado, entre outros, pelo pesquisador britânico Jack Schuster,

autor de um estudo publicado em 1994, sob o título “Emigration, Internationalization and Brain Drain: Propositions among British Academics”. O Sr. Schuster enumera os novos fatores que favorecem o êxodo de cérebros. Menciona em particular a lei americana de 1990 relativa à imigração e que entrou em vigor em 29 de novembro de 1991 (Lei 101.649), estabelecendo categorias preferenciais para a outorga de documentos ou cartas de trabalho. A principal disposição desta lei, no que diz respeito ao tema que examinamos, está contida no artigo 121, autorizando a imigração de até 40 mil professores e pesquisadores eméritos acima das quotas nacionais pré-estabelecidas.

Juma Shabani, um especialista africano em temas do ensino superior, num trabalho publicado em 1993 em Montreal chamado “International Developments in Assuring Quality in Higher Education”, já destacava três grandes tendências em matéria de êxodo de cérebros:

a.os professores universitários se exilam para trabalhar em universidades estrangeiras que oferecem melhores condições que as de seu país;

b.os universitários deixam a universidade para trabalhar no setor privado de seu país. Trata- se aí mais de uma “reciclagem de cérebros”;

c.os membros da comunidade acadêmica permanecem em seus lugares, mas consagram a maior parte de suas horas de trabalho a transações comerciais e outras atividades que gerem rendas. Neste caso, trata-se de um desperdício de competências ou de cérebros. Ou, como ocorre mesmo no Brasil, onde professores com contrato de dedicação exclusiva firmam compromissos com outros empregados, o problema é mesmo de corrupção e de desonestidade (Craft, 1993).

Em 2010, a Associação de Universidades Europeias (AUE), entidade que reúne quase 900 universidades em 46 países

europeus, decidiu examinar, segundo anunciou, o que fazer para melhorar a confiança necessária nos intercâmbios universitários entre a Europa e a África. Diversos seminários e encontros foram organizados com a participação de europeus e africanos e, ao final, um livro branco com resultados e recomendações, foi publicado em inglês e francês com o título de “Cooperação universitária para o desenvolvimento entre a África e a Europa: enfrentar os desafios regionais e globais”. Toda a operação foi financiada por Campus Mundo.

Não há grande novidade nos achados da AUE, as recomendações finais podem mesmo ser consideradas tímidas, mas é importante notar o esforço de se buscarem soluções a um problema que é real e que afeta todas as regiões, particularmente a África. E, sem dúvida, algumas pistas são fornecidas. Ainda que não representem enfoques novos, confirmam que são caminhos a serem observados por aqueles que estão lançando a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no Brasil, e que desejam evitar a repetição de erros que, em lugar de estimular a cooperação solidária como desejado, acabam provocando uma pilhagem dos recursos humanos de regiões que desejam se desenvolver.

A relevância desta iniciativa se reforça com o fato de existirem, hoje, analistas que discutem a validade dos questionamentos tradicionais relativos à transferência de cérebros. Alguns dizem que se deve mudar a maneira como a questão é analisada. Segundo eles, deve-se passar a um paradigma novo, mais realista, que seria o de circulação de cérebros. Este resultaria, entre outros fatores, de medidas a serem tomadas para trazer de volta os mais talentosos especialistas nacionais expatriados e também iniciativas como a de se enviar ao exterior pessoal em fase de formação, mas por períodos curtos, para completar a formação recebida no país de

origem, garantindo-se ao mesmo tempo, seu regresso em boas condições.

No entanto, ninguém ousa contradizer a constatação confirmada pelas análises da AUE, segundo a qual é evidente que no intercâmbio entre, por exemplo, a Europa e a África, há um perdedor, a África, que se tornou objeto de uma verdadeira pilhagem de cérebros. E o custo desta imigração para os países que perdem elementos qualificados é incalculável. Há estimativas, mencionaremos algumas a seguir, mas em realidade, é impossível saber- se exatamente quanto perdem estes países. Investem em educação desde o ensino básico e depois, quando necessitam de recursos humanos para garantir seu desenvolvimento, não dispõem do pessoal qualificado que se transferiu para os países mais ricos.

A realidade do comportamento dos governos dos países ricos, ligados à OCDE, explica também a timidez das conclusões destes trabalhos promovidos pela Associação de Universidades Europeias em colaboração com outras instituições, inclusive a Associação de Universidades Africanas. Pouco tempo após o lançamento do livro branco tão correto politicamente, o governo atual do Reino Unido anunciou a intenção de triplicar os custos das anuidades das universidades inglesas, os Estados Unidos consolidam políticas de imigração restritivas com implicação inclusive na entrada de estudantes cada vez mais seletiva em seu território e a França mantém um discurso politicamente correto, mas na prática, faz tudo para consolidar a política de “immigration choice”, em que a colaboração universitária visa, como objetivos principais, restabelecer a presença francesa decadente nos países em desenvolvimento, vender produtos e selecionar quadros bem treinados e motivados que possam se instalar na França.

Encontrar solução a esta questão não é fácil. Uma analogia com o que ocorre internamente em um país de estrutura federativa, em que a educação é

descentralizada é significativa. Nos Estados Unidos, estados que investem em educação e depois, vêm os setores qualificados imigrarem para outros lugares, tentaram adotar duas fórmulas, ambas incapazes de reduzir o problema: Wisconsin, por exemplo, decidiu reduzir seus subsídios ao ensino superior, outros, como Dakota do Norte e Pensilvânia, buscaram criar incentivos fiscais monetários para estimular os formados a permanecerem. No entanto, nada disto produziu os efeitos desejados. A dinâmica do êxodo de cérebros é efetivamente muito forte. O problema, além disto, hoje não afeta apenas os países pobres. Frequentemente, analistas acentuam a perda de cérebros ingleses para os Estados Unidos, ou franceses e europeus em geral para a Inglaterra e principalmente também para os Estados Unidos.

Devemos notar ainda que o problema não é novo. Um estudo importante, realizado no quadro da UNESCO, que data de 19872, elaborado sob os auspícios do Conselho Executivo, foi discutido na 172ª sessão deste Conselho, e teve como título “Le problème de

l’exode des compétences: causes, conséquences et remèdes et rôle de l’UNESCO

àcet egard” por Siegfried Kaemp (Alemanha) y Swaran Singh (India).

O problema é bastante onhecido, mas não com uma precisão absoluta, em parte porque os países que se beneficiam do fenômeno, não

2 Houve trabalhos de alcance mais limitado. Como exemplos, podemos citar a publicação realizada por Sources (“L’éxode des cerveaux, le meilleur et le pire”) no número 61 (Setembro de 1994); um relatório técnico da unidade ROSTA do setor de ciências da UNESCO, em 1991 (Report of the working party on “brain drain issues in Europe), publicado por Ion A. Angel e Vladimir A. Kouzminov e outros. Para América Latina, o antigo CRESALC –Centro Regional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe- publico en 1982, na série “Estudios y Documentos de Educación, n° 45” um estudo sobre “el éxodo de profesionales con estudios superiores en los Estados en el Convenio Regional de Convalidación de Estudios, Títulos y Diplomas de Educación Superior en América Latina y el Caribe”.

têm interesse em revelar as estatísticas verdadeiras. Além disto, há países em desenvolvimento em que os fundos e as divisas que os expatriados enviam a suas famílias fazem com que certos administradores públicos se satisfaçam com o que consideram uma recuperação parcial das perdas. Na América Latina é, seguramente, o caso de países como México e Equador.

Nos documentos da UNESCO, dizia-se no final do século XX, que cerca de 540 mil cientistas e técnicos de alto nível, provenientes da India, trabalhavam no exterior. O simples êxodo de 21.094 engenheiros da India para os Estados Unidos entre 1966 e 1988 representou, para este país asiático, uma perda de mais de 10 bilhões de dólares. Em 2003, calculava-se que 20 mil profissionais deixavam a África a cada ano. No que se refere à América Latina e o Caribe, segundo o pesquisador argentino Marcelo Bernal (2007), nos últimos quarenta anos, mais de 1.200.000 profissionais desta região se transferiram para Estados Unidos, Canadá e Japão.

Por sua vez, considera-se que entre 30% a 40% dos estudantes estrangeiros que completam seus estudos na Austrália recebem o visa de residentes permanentes neste país.

Os países desenvolvidos tiram o máximo proveito do fenômeno do êxodo de cérebros. Um país como os Estados Unidos aprovou uma lei de 29 de novembro de 1990 (lei 101.649) definindo categorias de preferências para a concessão de autorizações de trabalho naquele país. O artigo 121 desta lei autoriza a imigração por ano de até 40 mil “professores e pesquisadores eméritos” acima das quotas previstas inicialmente para cada país. Este tipo de imigração é atualmente estimulado oficialmente por países europeus. A União europeia, por seu lado, não esconde que financiamentos generosos a programas do tipo “Erasmus Mundus” têm como um de seus

objetivos principais o recrutamento dos melhores cérebros de outras partes do mundo3. Todos estes modelos, o britânico, o dos Estados Unidos, o que estão implantando os europeus, fazem parte de um sistema que reforça o êxodo de cérebros de países em desenvolvimento ou pobres para os países ricos. O jornal francês “Le Monde Diplomatique”, em sua edição de 16 de julho de 2010, revela que dos 2 a 2.5 milhões de jovens originários do mundo inteiro que chegam cada ano nos países da OCDE para completar seus estudos, em média 21% se instalam nestes países após terminarem o curso. Em outras palavras, um estudante em cinco não regressa a seu país de origem. Trata-se de uma tendência que é estimulada pelos países ricos. A mão de obra sai barata, fala a língua do país, teve tempo para provar sua capacidade de adaptação aos usos e costumes locais. O Canadá, por exemplo, que no passado, destacava-se pelas políticas de cooperação solidária, agora facilita a obtenção de vistos permanentes para os jovens diplomados estrangeiros.

Na mesma linha de ação, um país como os Estados Unidos não hesitou em aprovar uma lei em 29 de novembro de 1990 (lei 101-649) estabelecendo categorias de preferência para a concessão de autorização de trabalho em seu território. O artigo 121 desta lei autorizava a imigração por ano de até 40 mil “professores e pesquisadores eméritos” fora de qualquer cota prevista por outros instrumentos relativos à imigração. A União europeia busca, por todos os meios, recrutar os melhores cérebros provenientes de todos os continentes. Para isto, estimula a criação de doutorados compartidos,

3Em sua edição de 29 de janeiro de 2008, o jornal francês Le Monde Diplomatique publicou um artigo de Sarah Piovezan ("Avec le Programme Erasmus Mundus, l’Europe cherche à attirer la crème des étudiantes étrangers”), em que se informa: “Há quatro anos, Bruxelas estimula as universidades a criar programas de mestrado compartidos de alto nível, acompanhados de programas ambiciosos de bolsas. Objetivo: recrutar os melhores cérebros estrangeiros. O artigo se refere a certos

“masters” compartidos implementados inclusive no Brasil.

acompanhados de programas ambiciosos de bolsas. O objetivo de Erasmus Mundus, segundo Sarah Piovezan, em artigo publicado em Le Monde Diplomatique, no dia 29 de janeiro de 2008, é explicitamente o de recrutar os melhores cérebros estrangeiros.

No dia 28 de fevereiro de 2011, o jornal francês “Le Monde Diplomatique” publicou um artigo de página inteira de Pierre Tapie, presidente das elitistas grandes escolas francesas, onde, após afirmar que a França é atualmente a terceira destinação mundial de recepção de estudantes estrangeiros (246 mil no total), constituindo-se na primeira destinação não anglo fônica, anuncia o propósito das grandes escolas de triplicar em dez anos este número, que passaria a 750 mil. Destes pelo menos 400 mil pagariam caro pelos estudos e proveriam a França com um volume de 5.4 bilhões de euros de recursos novos atuais.

Pierre Tapie diz que os obstáculos para implantar esta medida são “psicológicos”. Não há o que comentar sobre esta afirmação. O que há a se assinalar é que, agora, os verdadeiros argumentos são apresentados. Ficam para trás os discursos politicamente corretos. No parágrafo final de seu texto, Pierre Tapie afirma: “Seria um dos meios para aumentar as despesas de pesquisa e desenvolvimento francesas, às quais faltam de 15 a 20 bilhões de euros por ano para que permaneçam competitivas. Por que esperar?” (Tapie, 2011)

Por sua parte, Le Monde Diplomatique de março de 2011, em um longo documento de David Nowell-Smith, informava que o presente

governo britânico pretendia autorizar imediatamente aumento das anuidades nas universidades britânicas que poderão atingir o volume de 10.700 euros, o que fará com que os estudantes possam acumular, ao final do curso, uma dívida da ordem de 47.600 euros. Há anos, no Reino Unido, os estudantes

estrangeiros pagavam frequentemente, o equivalente a dez vezes o que se cobrava de ingleses e europeus em geral. Quanto vão pagar agora?

Trata-se de um sistema em que chineses, árabes e brasileiros entre outros financiam os estudos da classe média inglesa, o governo inglês reduz seus gastos, em subvenções, mas em realidade, fornecerá aos estudantes ingleses empréstimos cada vez superiores, ou seja aumentará seus gastos e, ao mesmo tempo, dará um presente aos bancos que vão administrar o sistema de empréstimos. É a globalização selvagem que se mantém e se desenvolve apesar das crises e dos erros hoje conhecidos de todos. E os estrangeiros que ali vão e que financiam em grande parte o sistema, quando são realmente excelentes, ainda são objeto de um processo de motivação para que não regressem aos países de onde vêm. Ou seja, são os países de origem que financiam duplamente o êxodo de cérebros. Gastam na formação inicial dos estudantes, do básico, às vezes da maternal, à graduação universitária, financiam os cursos de pós-graduação nos países membros da OCDE e, em seguida, perdem seus melhores quadros.

Éesta a cooperação nos tempos atuais. Como são cínicos estes governantes ingleses e de outros países da OCDE! Como são cínicos os que apoiam estas medidas! Como são ingênuos governantes de países em desenvolvimento que aceitam esta situação!

Estes fatos, estes números explicam o porquê da volta do interesse à reflexão sobre a fuga de cérebros, mostram algumas das razões da tendência atual de se transformar o ensino superior em mercadoria e deixam claras as motivações de propostas feitas no quadro de organizações como a OCDE para que os países em desenvolvimento não invistam no ensino superior.

A ideia de alguns especialistas de se passar a um paradigma novo, mais realista, que seria o de circulação de cérebros não

deixa de ser atrativa. Sem dúvida, é o que se deve tentar, por exemplo, no quadro da Unilab. Mas, para isto, é necessária uma informação sobre os desvios existentes nos processos de cooperação atuais, uma consciência clara dos objetivos que se quer alcançar, um planejamento rigoroso para se evitar o êxodo de cérebros e garantir a circulação e um cuidado e atenção especiais por parte de toda

a equipe –dirigentes, professores, administradores, estudantes- para serem mantidos os objetivos da formação que se pretende construir na Unilab.

Terminemos a reflexão sobre este ponto com uma observação pontual, fundamental. A experiência mostra que os projetos que se desenvolvem através de redes podem ser mais eficazes e assegurar uma maior cobertura com menor custo. Neste caso, os projetos são definidos conjuntamente beneficiando um maior número de instituições. Evita-se assim a tendência de algumas instituições que desejam aplicar na América Latina soluções estandardizadas, aplicando na prática, o princípio segundo o qual quem recebe a cooperação tem o problema e quem administra o programa tem a solução e os recursos para aplicá-la.

Uma outra questão importante a ser analisada é a seguinte. Grande parte da cooperação para o desenvolvimento é executada através de consultores dos países que fornecem recursos, a ajuda é condicionada

àcompra de equipamentos nos países que dão empréstimos ou subvenções, a ajuda é muito menos importante do que os recursos que vão dos países pobres para os ricos, através da transferência de fundos para o pagamento de royalties, transferência de tecnologia, remessas de lucros, etc.

Os países ricos, em 2005, tinham se comprometido em aplicar 0,7% do seu PIB em programas e projetos de ajuda internacional ao desenvolvimento, mas chegaram ao início do século XXI com a média de 0,25%. Estima-se

que com desconto dos fundos fantasmas utilizados nos e para os países ricos e seus consultores, esta ajuda, no que se refere aos membros do G-7 - Reino Unido, França, Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Japão – reduz-se a 0,07%.

Estados Unidos, por exemplo, aprovou uma lei em 29 de novembro de 1990 (Lei 101-

649)estabelecendo categorias de preferência para a concessão de autorizações de trabalho no seu território. O artigo 121 da lei autorizava a imigração por ano de até 40 mil "professores e pesquisadores eméritos" acima do contingente previsto para esta finalidade para cada país. Este tipo de imigração é atualmente encorajado por organizações europeias e, na França, hápoucos anos, o governo Sarkozy claramente explicitou sua política de "immigration choice", que não mudou com François Holande. A União Europeia, por sua vez, não esconde que financiamentos generosos para programas "Erasmus Mundus" têm como um de seus principais objectivos o recrutamento dos melhores cérebros de outras partes do mundo.

Para lidar com situações como esta, a UNESCO decidiu lançar, em 1991, o programa UNITWIN/Cátedras UNESCO, cujo objetivo era promover a criação de redes entre estabelecimentos de ensino superior nos níveis inter-regionais, regionais e sub-regionais, a fim de promover o desenvolvimento institucional e a distribuição de recursos e facilitar o intercâmbio de conhecimentos especializados e de dados de experiência, assim como de pessoal e de estudantes. Apesar de uma série de dificuldades, o programa colaborou com o reforço de redes universitárias e com a criação de movimento em favor da cooperação solidária.

Referências

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INTEGRACIÓN Y CONOCIMIENTO

ISSN 2347-2658

desenvolvimento entre a África e a Europa: enfrentar os desafios regionais e globais. Brussels, Belgium: CRUE-CICUE-OCUD.

Kaemp, S. & Singh, S. (1987). Le problème de l’exode des compétences: causes, conséquences et remèdes et rôle de l’UNESCO à cet egard. (172ª sessão do Conselho da UNESCO). Recuperado http://unesdoc.unesco.org/images/0007/000752/075 299FO.pdf

Nowell-Smith, D. (27 de fevrereiro de 2011)

Aumento da concorrência entre os estabelecimentos: triplicação das despesas de inscrição (anuidades): Futuros eleitorais amargos para a universidade britânica. Le Monde Diplomatique. pp. 4-5.

Piovezan, S. (29 de janeiro de 2008). Avec le

Programme Erasmus Mundus, l’Europe cherche à attirer la crème des étudiantes étrangers. Le Monde Diplomatique.

 Schuster, J. H. (1994). Emigration, Internationalization and Brain Drain: Propositions among British Academics. High Education, 28(4) pp. 437-452.

Shabani, J. (1993). Africa. In Craft, A. (Edit.), International Developments in Assuring Quality in Higher Education. Montreal, Canada: Falmer Press.

Tapie, P. (28 de fevereiro de 2011). Triplons notre capacité d´accueil!. Le Monde Diplomatique.

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Año 2015

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