SUPREMACÍA DE PODER. ANTECEDENTES Y SINGULARIDADES DEL CONTROL POLÍTICO DE CONSTITUCIONALIDAD EN BRASIL
Palabras clave:
supremacía de poder, administración estatal, parlamento, control político, ciudadaníaResumen
En el presente artículo la autora desentraña los orígenes del control político de constitucionalidad en los países occidentales, elucidando paralelamente la antigua y permanente disputa por el poder entre los ciudadanos.
Analiza así, el concepto de supremacía de poder en su énfasis directamente relacionada con el control político de constitucionalidad; y la evolución de los sistemas políticos por medio de la comparación del funcionamiento originario del parlamento inglés con la del parlamento francés.
Finalmente, aterriza en el continente americano para comparar el control político realizado en los Estados Unidos con aquel control realizado en Brasil, permitiendo a los lectores una percepción crítica sobre la detención del poder y la administración estatal.
Descargas
Citas
BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
BARROSO, L. R. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 8 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
CÂMARA DOS DEPUTADOS DO BRASIL. Pagina web https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021.
GARSCHAGEN, B. Pare e acreditar no governo: por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado. Rio de Janeiro: Record, 2015.
HESSE, K. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Trad. Luís Afonso Heck, Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1998.
MENDES, G. F. Curso de Direito Constitucional. 16 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
MENDES, G. F. Manual didático de direito constitucional. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
MONTESQUIEU, C. O Espírito das leis. Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
PACHECO, L. B. Como se fazem as leis. 4 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021.
REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL: Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 1970, alterada até o Ato da mesa nº de 2015, e legislação correlata. 3 ed. rev. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: Resolução nº 17, 1989. Brasília: Edições Câmara, 2021.
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL: Resolução nº 93, 1970 – 3 tiragem – Brasília: Senado Federal, 2019.
SARLET, I. W. Curso de Direito Constitucional/ Luiz Guilherme Marinoni. 10 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
SENADO FEDERAL. Pagina web https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=80429.
SILVA NETO, C. P. A construção da democracia: síntese histórica dos grandes momentos da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
XAVIER, C. E. História, Filosofia e Direito. Rio de Janeiro: Conecte HS Academy, 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
